Notas Técnicas e Legislação de Saúde do Trabalhador
Nota Técnica – Divast/Suvisa/Sesab nº 001/2026, 09 de Setembro de 2026
Apresenta orientações para a Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Bahia (Renastt-BA) sobre como notificar e investigar acidentes de trabalho envolvendo entregadores e condutores que trabalham com transporte de pessoas e encomendas. Clique aqui
Nota Técnica – Divast/Suvisa/Sesab nº 03/2024, 29 de julho de 2024
Apresenta os parâmetros do indicador composto “Percentual de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador” e seus subindicadores utilizados pela Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA). Clique aqui
Nota Técnica – Divast/Suvisa/Sesab nº 03/2024, 29 de julho de 2024
Apresenta os parâmetros do indicador composto “Percentual de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador” e seus subindicadores utilizados pela Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA). Clique aqui
Nota Técnica – Divast/Suvisa/Sesab nº 04/2022, 25 de julho de 2022
Apresenta versão atualizada da Nota Técnica Divast/Suvisa/Sesab nº 01/2018 publicada em 31 de julho de 2018, que orienta as equipes técnicas dos municípios e das instâncias regionais da Sesab que compõem as redes de atenção e vigilância, no tocante à identificação, investigação e notificação dos Acidentes de Trabalho (de qualquer gravidade, com ou sem óbito), bem como quanto aos encaminhamentos e à adoção de medidas de vigilância e proteção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Clique aqui
Portaria – Sesab N° 551, de 26 de maio de 2025
Define e atualiza a Lista Estadual de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território estadual. Clique aqui