O Garantia-Safra é um programa federal, executado na Bahia pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que garante uma renda de R$ 1.200, em parcela única, para agricultores e agricultoras familiares que perderam ao menos 50% da produção devido à estiagem ou ao excesso de chuvas. A ação integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é voltada principalmente para quem vive no semiárido, funcionando como uma importante ferramenta para assegurar a segurança alimentar do homem e da mulher do campo.
Quem tem direito?
Agricultores e agricultoras familiares com:
✔️ Renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos (excluindo aposentadoria rural);
✔️ Área de até quatro módulos fiscais;
✔️ Cultivo, em regime de sequeiro, de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.