O Seminário Territorial sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) reuniu, nesta quarta-feira (29), no município de Amargosa, representantes do Colegiado Territorial (Codeter) Vale do Jiquiriçá, da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio de dirigentes e técnicos das superintendências da Agricultura Familiar (Suaf), e Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), do Núcleo Territorial de Educação (NTE), da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
Entre os temas discutidos estavam Avaliação do PNAE no território; Mapeamento da Produção Agrícola, Criação da Comissão Territorial do PNAE; Chamada Pública Territorial; Gestão dos Empreendimentos para Compra Pública; Demanda local e Produção Qualificada e Adequação de Produtos para Acessar Editais.
Para o superintendente da Suaf, Ademilson da Rocha (Tiziu), esse tema é estratégico para a SDR/Suaf e as instituições de ensino municipal e estadual, principalmente no que tange a lei que orienta um percentual de 30% do recurso da alimentação escolar, para a compra de produtos da agricultura familiar: “Existe um grupo de agricultores familiares produzindo alimentos saudáveis, com condições de fornecer produtos de qualidade para as escolas e isso precisa ser valorizado pelos gestores. É com este objetivo que estamos participando e apoiando estas mobilizações nos territórios, para que possamos avançar nesta perspectiva de sensibilizar os municípios, para a aquisição do que é produzido pelos agricultores familiares”.
O evento, que aconteceu no auditório do Colégio Pedro Calmon, contou com as participações de representantes de associações, cooperativas, prefeituras, diretores de escolas, órgãos estaduais, universidades, câmaras de vereadores, nutricionistas, agricultores familiares, sindicatos rurais e conselhos municipais de Alimentação Escolar (CAE´s), de 20 municípios.
Os seminários estão sendo realizados com a mesma temática em todos os territórios de Identidade da Bahia, com o propósito de subsidiar as entidades executoras do PNAE a realizarem chamadas públicas com produtos e preços territorializados.
“As comissões territoriais que estamos formando em todos os territórios têm como objetivo acompanhar o desenvolvimento do PNAE em suas regiões, pois temos como foco o fortalecimento da política de comercialização para o mercado institucional no Estado da Bahia”, ressaltou Sandra Léia, da coordenação de Mercados Institucionais da Suaf.