Um encontro de alinhamento sobre o papel das empresas do Sistema de Cadastros de Serviços de Regularização Fundiária, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi realizado, nesta segunda-feira (25), durante a programação técnica da 10a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Camilla Batista, coordenadora da CDA/SDR, disse que o diálogo é fundamental para garantir o êxito nos processos de Regularização Fundiária realizados com parceiros: "Esclarecemos às empresas o Decreto Nº 19.157/2019 que assegura o reconhecimento do domínio municipal, permitindo a parceria com empresas e profissionais credenciados junto à CDA e as prefeituras municipais para o reconhecimento do domínio das áreas urbanas e suburbanas".
Victor Fernandes, coordenador de Ação Fundiária, da CDA/SDR, explica que "neste encontro de nivelamento com as empresas foi possível passar as novas diretrizes que a CDA vai imprimir para o processo de regularização fundiária. Tratamos do rearranjo do sistema de cadastro de empresas, apresentando os pontos que precisamos melhorar para acelerar os processos e para manter a qualidade da prestação dos serviços para os requerentes. Mostramos que o cenário futuro para as empresas que estão cadastradas na CDA é bem promissor".
Para Luiz Chamusca, engenheiro agrônomo, da empresa Mastergel, o alinhamento das ações é fundamental para o bom andamento dos trabalhos: "Muito importante este encontro pois permite nos orientar, ainda mais, sobre como devemos entregar as documentações que resultarão nos títulos de terra, conforme os critérios e normativas da CDA, em beneficiando dos agricultores familiares”.