Agricultores familiaresparticiparam, nesta quinta-feira (28), do Seminário sobre oPrograma Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e sua integração com outras políticas públicas.O evento integrou a programação técnica da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece até domingo (01), no Parque de Exposições, em paralelo à Fenagro 2019.
O PNCF é um programa do Governo Federal, executado na Bahia pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), possibilitando às famílias beneficiárias o acesso à terra, por meio da aquisição de imóvel rural. A ação assegura, de forma sustentável, ascondições de produção. Quando as famílias concluem o pagamento do financiamento recebem a escritura definitiva do imóvel, de forma individualizada.
Durante o ato, foram entregues escrituras a 55 famílias de agricultores familiares da Associação Vila São José do município de Canudos; 74 peças técnicas de áreas georreferenciadas, do município de Sobradinho e Juazeiro; e 22 contratos de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf-A) das Associações Renascer e São Lázaro,de Morro de Chapéu. Também foi realizado um balanço e debate sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nas áreas da reforma agrária.
Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural, afirmou a importância dessas entregas para o fortalecimento da reforma agrária: "A conquista da escritura individualizada é extraordinária, porque após a quitação do financiamento o agricultor tem total autonomia sobre sua propriedade, possibilitando acessar com maior facilidade o crédito e fazer os melhoramentos na propriedade".
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, disse que "o ato reforça o compromisso do Governo do Estado em apoiar as ações da reforma agrária e continuar fortalecendo o acesso à terra com dignidade".
Isabel Oliveira, coordenadora de Reforma Agrária, da CDA/SDR, ressaltou a grande importância desse seminário, em função de trazer à sociedade o quanto é relevante a integração das políticas públicas, a fim de garantir a sustentabilidade e melhor qualidade de vida às famílias da assentadas da reforma agrária: "A sincronização dessas políticas públicas é essencial para a garantia e continuidade do acesso à terra, integrando a outras ações que permitam a sustentabilidade desses projetos financiados pelo Fundo de Terras da Reforma Agrária. Para o sucesso do PNCF, é fundamental agregar Ater, comercialização, habitação rural e acesso a crédito".
Representando o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí, Hebert Buenos Aires de Carvalho, a superintendente da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, falou da importância da parceria firmada entre Bahia e Piauí para individualizar e georreferenciar áreas financiadas pelo PNCF: "A individualização e o georreferenciamento são grandes demandas do Crédito Fundiário também no nosso Estado, principalmente das famílias que quitaram as suas dívidas. Por meio de um projeto em parceira com o Mapa e o Instituto Federal do Piauí, iremos realizar, como na Bahia, o georreferenciamento e a individualização das áreas do Piauí e alguns municípios do Estado da Bahia. Estamos juntos, unindo forças para fortalecer esse trabalho".
Conquistas
Para Carlos Freitas, diretor do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário, da Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), "o evento concretizaa realização de um sonho para estes agricultores familiares, ter terra para trabalhar. A cada dia buscamos aprimorar o programa para dar infraestrutura para que os agricultores tenham condições de trabalhar nas suas terras e tirar o sustento".
Roniglesio Souza Gomes, 32, agricultor familiar do município de Canudos, participou do evento representando 55 agricultores do Associação Vila São José que receberam suas escrituras:"Esse documento é muito importante, praticamente minha vida. Eu lutei bastante, desde os meus 18 anos, hoje com 32, sempre na batalha! É a realização de um sonho e seguiremos trabalhando para melhorar nossas vidas".