A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou reunião virtual com as quatro entidades que executam o Projeto de Regularização Fundiária para Áreas Coletivas de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, para readequar o cronograma e os procedimentos metodológicos que estão dando viabilidade à execução da ação. O projeto beneficiará mais de 100 comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia, com foco na identificação e demarcação dos seus territórios.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou a importância da readequação dos trabalhos por conta da pandemia da Covid-19: "Buscamos avaliar o trabalho que estamos realizando e ajustar as atividades conforme a realidade de cada entidade, nos diferentes municípios, neste momento difícil que estamos atravessando. Seguiremos cautelosos e comprometidos para garantir os avanços da regularização fundiária na Bahia, em benefício dos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais".
Na atividade também foi apresentada a Instrução Normativa 01/2020, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do Estado: "Buscamos capacitá-los com relação ao conteúdo da Instrução Normativa, tendo em vista que ela é focada nos territórios que possuem potencial eólico, sendo que nesses territórios podem haver comunidades de fundo e fecho de pasto. O encontro serviu como uma fonte de disseminação e compartilhamento desse conteúdo, que tem vários aspectos para proteção das comunidades, para o acompanhamento mais próximo da CDA e permitir termos uma visão mais completa dos territórios que estão sendo objetos de implantação dos parques eólicos", explicou Victor Fernandez, coordenador de Ação Fundiária da CDA/SDR .
Mauro Macedo, coordenador da Organização Barriguda, que executa o Projeto de Regularização Fundiária para Áreas Coletivas de Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, no Território de Identidade Sertão do São Francisco, destacou a relevância do alinhamento das tarefas para assegurar a conclusão dos trabalhos no tempo estabelecido: "Nós estamos concluindo os processos das regularizações fundiárias que irão viabilizar o Contrato de Concessão de Uso, uma grande conquista para estas comunidades tradicionais dos dez municípios deste nosso território e tantas outras de vários territórios, e que acompanhamos nos últimos meses. A instrução normativa das áreas eólicas também vai viabilizar a conclusão desses processos, para que estas comunidades recebam o seu contrato e possam acessar as vantagens que estão chegando com os parques eólicos para desenvolvimento da região".