Colaboradores da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participaram, nesta quarta-feira (29), da segunda edição virtual do Seminário Interno de Ações Fundiárias, com o objetivo de alinhar aspectos da análise dos processos de regularização fundiária.
A atividade contou com apresentações dos colaboradores do órgão sobre a Lei Nº 19.157/2019, que dispõe sobre o Reconhecimento de Domínio Municipal Urbano e Suburbano no Estado da Bahia e a análise cartográfica de sobreposição de imóveis.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, ressaltou que espaços de formação como esse são fundamentais para a qualidade dos trabalhos e integração das equipes: "Os colaboradores e colaboradoras da CDA são preciosos e fundamentais para o êxito das ações de regularização fundiária na Bahia. O diálogo possibilita tirarmos dúvidas, fortalecer o nosso trabalho e nos aproximarmos, mais ainda, objetivando cumprir nossas demandas com maestria".
O Coordenador de Ação Fundiária da CDA, Victor Fernandes, destacou os objetivos do seminário e mencionou a pretensão de sistematizar o conteúdo abordado na forma de manual de procedimentos: “O seminário interno foi criado para que os servidores da Coordenação de Ação Fundiária pudessem interagir, discutir tecnicamente e chegar a um entendimento comum, sobre diversos aspectos da matéria de regularização fundiária e temas correlatos. Nossa ideia é que, a partir do conteúdo discutido, possamos finalmente elaborar o nosso manual interno de análise de processos de alienação de terras públicas. Assim, conseguiremos conciliar a valorização dos nossos servidores, com a integração no período de pandemia e a padronização de procedimentos internos. A gestão é aprimorada, o servidor ganha e o agricultor ganha, com maior transparência e segurança na análise”.
Troca de conhecimento
Angélica Manina, geógrafa da CDA, ministrou palestra sobre o Reconhecimento de Domínio Municipal Urbano e Suburbano no Estado da Bahia. Ela explicou de que forma essas áreas influenciam nos pedidos de regularização fundiária rural e como os analistas da CDA devem identificar sobreposições que possam inviabilizar a alienação de terras públicas. Para ela, o evento foi enriquecedor: "O seminário foi momento de amadurecimento dos conhecimentos adquiridos e uma janela que mostra a importância e o reconhecimento profissional dos técnicos, por parte do Órgão. Ademais, o seminário promove a troca de experiências entre os membros da equipe e o alinhamento de pontos importantes na análise geográfica dos processos de regularização fundiária".
Já o engenheiro agrimensor, Michel Iris, discorreu sobre a análise cartográfica de sobreposição de imóveis, esclarecendo sobre como proceder às análises dos processos de regularização fundiária, quando ocorre sobreposição das informações apuradas com o banco de dados da CDA, em específico, com áreas tituladas, de Comunidades Tradicionais e Faixa de Domínio das Rodovias, que já constam regularizadas: "Uma sobreposição é quando, ao realizar análise cartográfica, o analista identifica no Banco de Dados Geográficos da CDA, que duas geometrias estão ocupando a mesma localização geográfica, podendo ser uma sobreposição total ou parcial. Os procedimentos abordados no seminário contribuem para nivelar a percepção de todo corpo técnico do Núcleo de Operações Técnicas da CDA, bem como, promover um grau de confiabilidade e, ao mesmo tempo, segurança da equipe, no intuito de tornar célere a referida análise dos processos".
