Técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estiveram nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Xique-Xique para concluir a entrega das peças técnicas georreferenciadas e certificadas, no Sistema de Gestão Fundiária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Sigef/INCRA). As entregas foram iniciadas em 25 de novembro, durante agenda com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.
A ação integra o Projeto de Apoio Técnico-Científico para Fortalecimento e Consolidação das Propriedades da Agricultura Familiar na região Semiárida dos estados da Bahia e Paraíba, preferencialmente as oriundas de ações do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Com esse projeto, serão georreferenciados e certificados 29.798,47 ha e individualizados 2.955 lotes, alcançando 2.200 famílias de 51 associações.
A iniciativa é resultado da parceria da CDA/SDR com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funetec-PB), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Os documentos mudarão a realidade de vida das famílias assentadas beneficiárias do PNCF. A individualização do lote e da área do agricultor possibilita aos beneficiários e beneficiárias sobre o regime familiar, a emissão de suas escrituras individualizadas e a delimitação oficial do seu espaço, além do maior acesso às demais políticas públicas, como também a oferta de crédito por linhas de mercado diversificadas.
O secretário Josias Gomes refletiu sobre os benefícios da parceira entre a Funetec-PB e a CDA/SDR: "A parceira foi fundamental para que nós avançássemos na regularização fundiária das áreas do Crédito Fundiário nos municípios de Sobradinho, Xique-Xique e Juazeiro. Eu não tenho dúvida que esse caminho vai facilitar muito o trabalho seguinte da Assistência Técnica, o trabalho com as comunidades no sentido de torná-las, cada vez mais, agentes do desenvolvimento rural baiano. Esse é o propósito da secretaria e tem sido assim ao longo de nossos governos, cada vez mais permitindo espaços para que haja o crescimento da produção e da produtividade agrícola, da agricultura familiar baiana".
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, destacou que "seguimos empenhados para cumprir nossa missão de apoiar as ações de reforma agrária por meio do Crédito Fundiário. Projetos transversais como esse contribuem na conclusão de uma importante etapa do ciclo dessa política pública que vem transformando o sonho dos nossos e nossas assentadas em realidade".
O assentado Nilton Batista, da Associação Vale Verde, no município de Sobradinho, cultiva em sua área limão, laranja, manga, melancia, abóbora. Ele disse que está satisfeito pelo benefício alcançado por meio do projeto: "Hoje nós vemos o início da concretização desse objetivo, que sempre almejamos. Mesmo antes de quitarmos a terra, nós já solicitávamos a individualização. Graças a Deus, estamos conquistando hoje".
Acompanhamento e impactos
A coordenadora da Reforma Agrária na CDA/SDR, Isabel Oliveira, explica o impacto do projeto para operacionalização da propriedade rural e o direcionamento de sua finalidade econômica: "O agricultor terá mais autonomia e gestão sobre o seu imóvel/lote. Avalio o grande impacto que traz para a reforma agrária. É a autonomia sobre cada lote, para que o agricultor possa melhor empreender e buscar outros horizontes".
Durante as atividades de campo, a técnica da CDA/SDR, Natália Rangel, reforçou aos assentados e assentadas sobre a importância do registro da individualização dos lotes no Cartório de Registro de Imóveis Rurais: "Realizamos reuniões com os presidentes de cada associação explicando os passos que todos os agricultores que receberam as peças técnicas terão que dar para adquirirem as escrituras individuais do imóvel. Também acompanhei e orientei sobre os preenchimentos dos documentos necessários para compor o processo de individualização".