O Governo do Estado já beneficiou 3.049 famílias do Território do Piemonte do Paraguaçu com a entrega de títulos de terra, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Destes, 757 foram destinados para agricultores familiares de Rafael Jambeiro.
Nesta sexta-feira (14), mais 14 títulos foram entregues a agricultores familiares de Rafael Jambeiro, beneficiários do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Foi durante a entrega da instalação da base avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado, CIPE Litoral Norte.
Em visita a Rafael Jambeiro, o secretário da SDR, Josias Gomes, ressaltou a importância da agricultura familiar para o município e a disposição da secretaria em fomentar áreas importantes: “Hoje entregamos os títulos de terra e já anunciamos firmar uma parceria com o município para regularizar 250 títulos que estão pendentes de aprovação e fazer uma reforma completa do atual mercado municipal, como estímulo para aumentar a produção e produtividade. Também estamos estudando instalar um polo para produção de ovos de galinha de quintal. O projeto está em curso. Estamos em um caminho excelente para o desenvolvimento da agricultura familiar de Rafael Jambeiro”.
A entrega dos títulos foi direcionada aos beneficiários do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que está somando esforços junto à CDA para levar a esses agricultores a titularidade de suas terras.
O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, explicou que a parceria da CAR, por meio do projeto, com a CDA, agiliza a entrega dos títulos de terras, considerando que toda a parte de georreferenciamento de campo e o cadastro das famílias são feitos por empresas especializadas, contratadas pelo Bahia Produtiva: “A CDA recebe a documentação de campo através da CAR e faz a análise interna, nos aspectos técnicos e jurídicos. Esses títulos de propriedade têm um impacto muito grande na vida dos agricultores, pois possibilita a garantia da posse da terra e acesso a crédito”.
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, ressalta que todos os títulos estão sendo entregues registrados ou em vias de registro e, para isso, conta com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba): “Com a entrega desses títulos, já registrados, temos a certeza que os agricultores e as agricultoras familiares poderão acessar investimentos junto a instituições financeiras, o que resultará na melhoria das suas produções, de onde garantem o sustento da família. O título é um documento fundamental também para a sucessão rural, tranquilizando os agricultores, que passam a viver na terra sem risco de conflitos e invasões".