Uma das formas de ampliar e incrementar a produção de agricultores e agricultoras familiares é o acesso ao crédito. Para saber mais sobre essa temática, o Diálogos de Ater, desta quinta-feira (15), apresentou as Alterações e Novidades para o Crédito voltado para a Agricultura Familiar no Plano Safra 21/22. O encontro contou com as participações de George Guimarães, gerente executivo de Negócios do Banco do Nordeste (BNB) e João César Lisboa, gerente de Negócios - Agroamigo, do BNB.
Jackson Santos, coordenador de Crédito Rural na Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que foi responsável pela mediação do evento, fez uma contextualização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), programa que possibilitou, entre outras ações, a implantação de uma política de crédito rural, para a agricultura familiar, em todo o Território Nacional: "A partir do Pronaf, criado em 1995, evidenciou-se a importância da agricultura familiar e foram implementadas as políticas públicas, programas e projetos voltados para a agricultura familiar no Brasil".
Jackson Santos explicou também que a partir do Pronaf o agricultor familiar passou a ter um documento que o identificasse: a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), uma das políticas públicas que são executadas pela Bahiater/SDR. A DAP é um documento que credencia o agricultor familiar para o acesso a outras políticas públicas.
De acordo com George Guimarães, entre as principais novidades do Plano Safra 2021/2022 para o Pronaf estão o aumento da renda bruta de enquadramento de beneficiário do Pronaf; elevação do limite de crédito de investimento; reajuste do limite de financiamento para a construção ou reforma de moradia em imóvel rural; e o reforço na sustentabilidade ambiental, com o Pronaf Bioeconomia; dentre outras alterações.
O gerente executivo de Negócios do BNB se colocou a disposição para esclarecer qualquer dúvida relacionada às linhas de crédito e ressaltou a importância do evento: "É esclarecedor, aproxima o público da gente e isso é muito importante para a nossa atuação". Ele observou que o BNB possui 59 agências em todo o estado.
Durante o encontro foram apresentadas as linhas de crédito Pronaf para a agricultura familiar, a exemplo do Pronaf Grupo A, Grupo B (Agroamigo), Grupo A/C, Bioeconomia, Mais Alimentos, Floresta e Custeio. As informações detalhadas sobre as linhas de crédito podem ser encontradas no site www.bnb.gov.br/rural.
Sobre o programa
O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Os créditos podem ser destinados para custeio e investimento e se destinam a financiar atividades agropecuárias ou não agropecuárias, para a implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento agrário. Além da construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem.
São beneficiários agricultores e agricultoras familiares que comprovem seu enquadramento, por meio da apresentação da DAP. Além da DAP, estão entre os pré-requisitos para acessar a linha de crédito Pronaf: Ser maior de idade; possuir RG e CPF; Estar em dia com a Justiça Eleitoral; Não apresentar restrição ao crédito; Possuir documento da terra; e Plano ou projeto elaborado por órgão oficial executor de assistência técnica e extensão rural (Ater), do Estado ou privado.
Diálogos de Ater
O Diálogos de Ater é uma iniciativa da SDR, por meio da Bahiater e Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), que acontece às quintas-feiras, a partir das 16h. Os encontro são voltados para agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), agricultores e agricultoras familiares, organizações e movimentos sociais, terceiro setor, setores públicos municipais e estaduais, estudantes e todos aqueles que desejam conhecer um pouco mais sobre a realidade rural e a agricultura familiar da Bahia. Os conteúdos desse e de outros encontros do Diálogos de Ater estão disponíveis no canal SDRBahia, no Youtube.