A diversidade de alimentos e artesanatos produzidos por agricultores e agricultoras familiares do município de Cândido Sales foi destaque, nesta semana, na 1ª Feira da Agricultura Familiar do município, realizada em comemoração ao Dia do Agricultor. A iniciativa foi da Secretaria de Desenvolvimento e Expansão Econômica do município de Cândido Sales.
O evento contou com atividade de cadastramento para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e pré-cadastro para o programa Garantia-Safra, da Safra 2021-2022.
A ação foi realizada pela equipe da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do Território de Identidade Sudoeste Baiano. Ainda em Cândido Sales, a equipe realizou também visita de campo.
No município, 60 famílias, de três comunidades rurais, são atendidas pela ATER Agroecologia, modalidade de assistência técnica e extensão rural (Ater) executada por contrato, a partir de Chamada Pública da Bahiater/SDR. Em Cândido Sales, essa ação é realizada pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb).
Outras ações
Também agricultores e agricultoras familiares, de comunidades rurais dos municípios de Vitória da Conquista e Poções, puderam esclarecer dúvidas e tiveram a sua DAP emitida ou renovada durante atividades realizadas na última semana. A DAP permite o acesso a políticas públicas importantes, para incrementar a base produtiva e viabilizar a comercialização da produção.
“A DAP é muito importante para a gente. Eu planto banana, abacaxi e mandioca, e é muito importante para acessar o crédito, como o Agroamigo, do Banco do Nordeste”, destacou Natanael Francisco da Silva, do povoado de Lixa, em Vitória da Conquista.
A DAP possibilita o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ao programa Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). Só no período de janeiro a junho de 2021, foram cadastradas, emitidas ou renovadas 30.167 declarações, e desbloqueadas 3.234, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Como acessar a DAP
Para o agricultor ou agricultora que ainda não possui a DAP e deseja obter o documento são necessários: carteira de identidade (RG), CPF e documentos do(a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e documento de posse ou propriedade de área. Com os documentos em mãos, deverá procurar as representações do SETAF, Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou Ceplac.