A Regularização Fundiária das áreas das comunidades quilombolas Vila Guaxinim e Baixa da Linha, localizada em Cruz das Almas, foram tratadas, nesta terça-feira (28), durante reunião entre a coordenadora executiva da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Camilla Batista, e a pró-reitora de Extensão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Tatiana Velloso. As áreas em discussão estão localizadas no perímetro da universidade.
A CDA contribuiu com o trabalho topográfico de delimitação das comunidades quilombolas, resultado de uma comissão instituída com a participação de representação da UFRB, das associações das comunidades quilombolas, da prefeitura municipal de Cruz das Almas e da empresa Humana Brasil.
“Realizar a regularização fundiária de áreas tradicionais é possibilitar o direito à terra, respeitando a dimensão tradicional e ancestral da sua ocupação. A CDA segue empenhada para viabilizar a regularização fundiária em áreas coletivas do estado da Bahia, garantindo aos povos de comunidades tradicionais a segurança jurídica da sua terra, após a emissão do título de domínio para comunidades remanescentes quilombolas”, afirmou Camilla Batista.
A professora Tatiana Velloso disse que essascomunidades quilombolas preservam sua história e identidade, e nas suas trajetórias resistem e lutam pelo seu território: “Esse território representa culturas, vivências e costumes com os modos de vida, em que a regularização fundiária é uma das condições fundamentais de garantia de seus direitos constitucionais, aliada às ações afirmativas como mecanismos de promoção de equidade e de combate às desigualdades sociais e raciais”.
Outras demandas - Na oportunidade também foi dialogado sobre os trabalhos de regularização fundiária na comunidade quilombola Matinha dos Pretos, em Feira de Santana, que conta com parceria da UFRB. A comunidade é composta pela Associação Comunitária de Matinha, liderada por mulheres quilombolas, que comercializam polpas de frutas típicas da região.