Foi concluída, neste sábado (23), a série de entregasde títulos de terra, realizada pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), noTerritório de Identidade Irecê. Os últimos municípios contemplados foram Cafarnaum, Mulungu do Morro e Presidente Dutra, com 154 títulos.
No total, foram entregues 304 títulos de terra registrados em cartório, beneficiando de agricultores familiares dos municípios de Barra do Mendes, Irecê, Lapão, São Gabriel, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável deIrecê, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, e a Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando que os cheguem às mãos dos agricultores já registrados em cartório.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, afirma que "cada título entregue representa a certeza de que novos e bons momentos que essas famílias viverão, possibilitando o acesso a outras políticas públicas, por exemplo, do crédito, assim investindo no aumento daprodução ou em melhorias na infraestrutura".
Ainda segundo Batista, "seguiremos comprometidos em avançar com as ações de regularização fundiária em toda Bahia, importante política pública que tem na sua etapa final a emissão do título de terra, documento que garante segurança jurídica e assegura sucessão rural".
O prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, reflete sobre o significado dos títulos de terra para a comunidade e os impactos para o desenvolvimento rural: "Sei o quanto isso significa para a minha comunidade. Com o título em mãos, os munícipes poderão buscar crédito para produzir nas propriedades rurais e ter acesso a programas governamentais. É a certeza, a segurança de que aquele bem que essa família, por vezes, por décadas, já está trabalhando, definitivamente pertence àquela família. Com parceria e trabalho firme estamos tornando a agricultura e os agricultores cada vez mais fortes".
Oportunidades
Jheasper Pires, secretário de Agricultura do município de Presidente Dutra, afirma que os títulos irão contribuir no desenvolvimento econômico e social do município: "Temos em torno de 70% da população ligados à agricultura familiar. O título de terra representa para o agricultor uma vitória porque possibilitará a cada um deles alcançar outras vitórias dentro da caminhada no município de Presidente Dutra".
Ionaria Alves de Carvalho, agricultora familiar e presidente da Associação Comunitária de Sapecado, no município de Presidente Dutra, também avalia o impacto do título de terra na realidade das famílias da comunidade."Este título é importante não só para mim, mas também para os agricultores da minha comunidade, por conta dos projetos que temos a possibilidade de conseguir. São doações de famílias, passadas de pais para filhos, temos agora a terra titulada, isso é uma benção para nós agricultores de baixa renda", conta ela que cultiva mamona e milho.
Para Edileuza Maria de Souza, agricultora de Mulungu do Morro, a sucessão rural está garantida: "O título de terra é um documento que precisávamos.
Ele traz a oportunidade de fazermos melhorias na nossa terra, que era de minha mãe e agora é minha. Estou realizada e emocionada, graças a Deus. É uma sensação muito boa, recebemos um documento que não precisamos pagar. Agradeço ao governo da Bahia! "