Políticas públicas para agricultores familiares do Baixo Sul são debatidas em Camamu 

03/02/2022

Representantes do poder público e instituições da agricultura familiar do Território de Identidade Baixo Sul reuniram-se, nesta terça-feira (01), para debater sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta e outras ações para o Baixo Sul. O encontro, realizado na Secretaria de Agricultura de Camamu, contou com a participação de equipe técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

O principal objetivo foi discutir a implantação de uma matriz piloto de Sistema Agroflorestal (SAF), para produtores certificados orgânicos do Assentamento Dois Riachões, no município de Ibirapitanga. A atividade é contemplada pelo Pronaf Floresta e apoiado pela Bahiater/SDR, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB), de Ipiaú. Durante o encontro foram emitidas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), de acordo com as especificações do programa e o perfil de cada agricultor e agricultora envolvidos.

“A participação da SDR nessa ação, por meio da Bahiater, é exatamente na questão da assistência técnica e extensão rural (Ater), aliada à emissão e renovação da DAP, que é a principal porta de acesso para qualquer política pública para a agricultura familiar. Também inclui o apoio em outras atividades como a implantação dos sistemas agroflorestais (SAF), tendo cacau como atividade principal, aliado a outras culturas de ciclos curtos, além de ações de capacitação e orientações para o acesso ao crédito rural, entre outras”, explicou Ana Cristina Souza, coordenadora técnica da Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS/Bahiater).

Durante a programação foram realizadas ainda atividades como as de orientações aos agricultores/as, emissão, renovação e desbloqueio de DAP e discussão de itens de composições da Lei de Agroecologia do município de Ibirapitanga, que vem sendo construída por representantes da Bahiater/SDR, do Assentamento Dois Riachões e outras entidades locais.

Pronaf Floresta e Matriz piloto
É uma linha de crédito que preconiza a sustentabilidade e é destinada aos investimentos em sistemas de base agroecológica ou orgânica. No caso do Assentamento Dois Riachões, a base é a produção de cacau orgânico concomitante com a preservação do meio ambiente. A produção de cacau orgânico com sistema agroflorestal no local, não é apenas uma área produtiva, mas uma área que permite a incorporação de outros produtos com valor econômico, preservando a natureza e otimizando o sequestro de carbono, entre outros benefícios.

A ação consiste em utilizar essa Matriz Piloto que, inicialmente, beneficiará dois agricultores assentados, numa área de quatro hectares, com valor de financiamento de R$118 mil, pelo Pronaf Floresta. Com o avanço da implantação, o BNB pode avaliar e financiar outros agricultores(as) com este perfil.

Participaram ainda da atividade Diomar Pereira, subcoordenador Bahiater no Território Baixo Sul, representantes do Assentamento Dois Riachões, Luciano Ferreira da Silva, Rubem e Elismara Silva e da Secretaria de Agricultura de Camamu, André Luiz Gomes.

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