Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a prefeitura municipal de Lajedo do Tabocal, que irá beneficiar mais de 300 famílias com a regularização fundiária de seus imóveis rurais.
Com a conclusão do processo de regularização fundiária, será emitido o título de terra, documento que assegura aos agricultores familiares a segurança jurídica da terra onde nasceram, moram e produzem.
Para firmar este acordo de cooperação, o município deverá dispor de profissionais aptos e equipamentos adequados para realizar o georreferenciamento dos imóveis rurais. Competirá à CDA a capacitação desses profissionais e a recepção dos cadastros e produtos técnicos necessários ao processo de regularização fundiária, para emissão do título de terra.
“Esta parceira é muito importante pois terá como resultado final o título da terra, documento que traz dignidade, comprova legalmente a posse, além de fortalecer a economia, pois eles poderão acessar créditos nos bancos. Eu vim da área rural, estar nesse momento na função de gestor público e poder proporcionar algo tão importante para o meu povo é muito gratificante”, afirmou o Marquinhos Sena, prefeito de Lajedo do Tabocal.
A coordenadora executiva da CDA/SDR, Camilla Batista, destaca que as parcerias são essências para os avanços da Regularização Fundiária na Bahia: “As prefeituras são importantes parceiras para que possamos beneficiar os nossos e nossas agricultoras familiares com o título de terra, assim garantimos segurança jurídica e sucessão rural, além de contribuirmos para um rural mais forte, com regularização fundiária”.