A segurança jurídica e sucessão rural é uma realidade para as 100 famílias de agricultores e agricultoras familiares de Mairi, Território de Identidade Bacia do Jacuípe, que receberam, nesta segunda-feira (28), o título de posse da terra. O ato aconteceu durante evento que contou com presença de dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e de lideranças da região.
A ação foi concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR) e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal. A ação conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, explicou que uma das mais importantes tarefas desempenhadas nesse universo da agricultura familiar é a titulação de terras. “Sem dúvida, considero que a titulação da terra é um carro chefe, pelo simbolismo que tem na vida do agricultor familiar. Ali é o momento em que ele afirma sua cidadania plena e quando passa a ter a propriedade definitiva daquele lote de terra, que em muitos casos é herdado de avós, bisavôs, de geração em geração, sem que ali estivesse firmado o contrato legal de posse da terra. O Governo, ao proporcionar isso, traz não só essa afirmação, como também permite que haja por parte desse agricultor o seu acesso a empréstimos bancários. As portas enfim se abrem para o agricultor, em todos os níveis".
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR, afirma que esta é mais uma entrega que reafirma o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a agricultura familiar com a política pública de regularização fundiária. “Ação fundamental para que possamos ter o rural mais forte, pois nossos agricultores passam a ter segurança jurídica da terra em que nasceram, constituíram família e garantem seu sustento".
O secretário de Agricultura de Mairi, Gileno Amado Nunes Sena, comemora a chegada do benefício e avalia os impactos dessa ação no resgate da cidadania e economia rural do município. "Foi um momento muito especial para o nosso município a entrega destes títulos, pois vai mudar completamente a vida dos agricultores. Eles passaram a ser donos, definitivamente, da sua terra, além de ter a possibilidade de acessarem crédito para incrementar a sua produção, impulsionando a economia do município. O título é um documento único para a vida deles e para o futuro da família dele".
Ednolia Cerqueira Almeida, agricultora familiar da comunidade de Santa Luzia, conta emocionada. "A palavra de hoje é gratidão. Estou muito feliz por ter recebido este título de terra que foi entregue pelo Governo da Bahia. Para nós, que somos da agricultura familiar, este documento é muito importante, eu estou até sem palavras".
Maelson Rufino dos Santos, da comunidade do Minador, comemora as possibilidades que passa a ter agora, que está com o título em mãos. "Fui beneficiado com o título de minha propriedade. Estou muito feliz e grato por ter recebido este documento tão importante para mim, para poder acessar os programas sociais e outros benefícios".
Mais títulos - Estão previstas, para o próximo mês de abril, a entrega de 387 títulos de terra, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, a agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Serra Preta, Nova Fátima, Pintadas, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Várzea do Poço, Quixabeira, São José do Jacuípe, Várzea da Roça e Baixa Grande, do Território de Identidade Bacia do Jacuípe.