Comunidades quilombolas dos municípios de Irará e de Caetité, dos Territórios de Identidade Portal do Sertão e Sertão Produtivo, respectivamente, receberam, nesta quarta-feira (30), o Título de Reconhecimento de Domínio de Comunidade Tradicional Remanescente de Quilombo. A entrega, realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), contou com a presença do governador Rui Costa e do secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.
A emissão desses títulos foi viabilizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e os Consórcios Públicos Alto do Sertão e Portal do Sertão, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal. A ação foi viabilizada com recursos do Fundo de Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), em benefício de 266 famílias.
“Essa entrega legitima a luta dos povos e comunidades tradicionais pela regularização dos seus territórios, espaços históricos e de resistência. É um momento em que o Estado reconhece o direito dessas comunidades que vivem centenariamente”, afirmou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.
Roque Peixoto, coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, explica que a titulação dos territórios tradicionais quilombolas é a efetivação do direito à terra ocupada por estes povos, que ao longo dos anos sofreram sem uma política de reparação devido às mazelas do racismo estrutural e do período escravocrata. “Com o Título de Domínio, as comunidades quilombolas têm garantido a segurança jurídica de sua permanência no território, se protegendo das diversas ações promovidas pela grilagem”.
Segurança jurídica e cidadania
Aleí Manoel Barbosa, liderança da Comunidade Quilombola Vargem do Sal, em Caetité, revela que o documento traz esperança de dias melhores. “Esse título irá nos ajudar demais. Vamos poder comprovar a posse da nossa terra, além de valorizar a vida de cada pessoa que mora na comunidade".
Para Evandro dos Santos Vieira, liderança da Comunidade de Olaria e Pedra Branca, situada em Irará, a conquista honra a luta dos seus antepassados. “Esse título é muito importante para a nossa comunidade. Muitos dos nossos antepassados lutaram e sofreram por terem suas terras tomadas. Hoje, ficamos felizes em saber que temos este título e que vai nos favorecer bastante a buscar pelas políticas públicas voltadas para nossas comunidades. Essa é uma vitória muito importante em memória dos nossos mais velhos".