Uma reunião de alinhamento sobre o fluxo dos trabalhos, para formalizar e operacionalizar projetos de regularização fundiária, foi realizada, nesta quarta-feira (06), com Registradores de Imóveis dos municípios de Alagoinhas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itapebi, Una, Ipirá, Canavieiras,Prado e Santa Cruz de Cabrália.
A formação foi promovida pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), parceira do Estado na emissão dos títulos de terra já registrados em cartório.Desde a celebração da parceria em 2019, os cartórios poderão ser condutores do processo de regularização fundiária nos municípios. Essa regularização é feita em parceria com as empresas cadastradas na CDA, aptas para executarem os trabalhos de campo, conforme estabelecido na Portaria Nº50/ 2020.
Na capacitação, foram abordados os cuidados necessários para o preenchimento dos requerimentos cadastrais, apresentados pelo técnico da Triagem, Max Fonseca. O técnico Michel Íris dos Santos, do Núcleo de Operações Técnica (NOT), tratou sobre os formulários de campo, elaboração de peças técnicas, organização, montagem dos processos e entrega do produto à CDA.
“A capacitação é extremamente importante por se tratar de uma parceria entre a CDA e os cartórios, e também os profissionais técnicos que estão cadastrados junto à CDA, para que seja possível realizar, com bastante capilaridade, em todos esses municípios, esse levantamento. Uma das dificuldades que sempre existiu foi exatamente de ter de centralizar tudo em Salvador, para fazer este trabalho. Hoje, conseguimos fazer isso diretamente nos municípios, entregando a documentação, diretamente nos cartórios”, considerou Jean Mallmann, registrador de imóveis do Cartório de Bom Jesus da Lapa.