As ações de regularização fundiária no território de identidade Velho Chico avançam após a entrega de 19 títulos de terra em benefício de agricultores e agricultoras familiares do município de Carinhanha. O evento aconteceu nesta terça-feira (26), no auditório da Casa da Agricultura Familiar.Anteriormente, o município já havia sido beneficiado com a entrega de 286 títulos.
Esses títulos de terra são resultado da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal. A ação conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que viabiliza a entrega do título já registrado em cartório.
“Essa entrega reafirma o compromisso do Governo do Estado em tornar o rural mais forte com a regularização fundiária, importante política pública que traz segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural para os agricultores e agricultoras familiares da Bahia”, ressalta Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA,
Manoel de Souza Moreira, agricultor familiar da comunidade Baixa do Mocambo, afirma que o título vai mudar a realidade da vida dele e da família. “Este título tem grande importância, pois comprova que sou o dono da terra, vai servir para me aposentar, além de beneficiar os meus filhos. Também vai ser possível conseguir um empréstimo. Sem este documento isso não seria possível. Através dele vamos conseguir várias coisas de importância para a vida da gente”.
Francisca Alves Ribeiro, prefeita de Carinhanha, explica a importância da política pública de regularização fundiária para o desenvolvimento social e econômico do município. “No nosso município 62% são trabalhadores, trabalhadoras rurais e quilombolas. Nossos alunos são filhos de agricultores, nossas mulheres, são trabalhadoras rurais. Sem a titularização, sem essa documentação fica impossível às pessoas pegarem financiamento. Carinhanha só faz inclusão social e só combate a desigualdade através da agricultura. A regularização fundiária traz dois impactos: o financeiro, porque eles vão conseguir pegar empréstimo no banco, e o combate à fome e à desigualdade”.
Para Ivani Santos, secretária de Agricultura de Carinhanha, o momento é de festa, tanto para as famílias quanto para a gestão municipal. “Quem não tem o título da terra, oficialmente, não é dono. O título significa pertencimento, identidade. O agricultor pode afirmar: ‘hoje estou feliz porque sou dono da minha terra.Com ele posso acessar as políticas públicas, com ele posso ir ao banco acessar o crédito do Pronaf, fazer projetos voltados à agricultura familiar’. Hoje é um dia de muita alegria para esses agricultores, mas também para nós do governo [municipal], unidos pelo desenvolvimento de Carinhanha”.