O agendamento prévio para o atendimento presencial do serviço de regularização fundiária individual está em pleno funcionamento e continua sendo realizado por meio do SAC Digital, plataforma eletrônica de serviços do Estado. A ação é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), com a Secretaria de Administração (SAEB).
A ideia é modernizar e garantir mais qualidade na prestação dos serviços de regularização fundiária, em benefício dos agricultores e agricultoras familiares baianas. Eles podem se programar com antecedência para obter informações, protocolar e consultar processos relacionados à regularização fundiária individual.
“Com esta importante parceria, estamos otimizando nosso trabalho e oferecendo aos nossos agricultores e agricultoras familiares a comodidade de buscar atendimento para esclarecer dúvidas sobre os processos de regularização fundiária, por meio do serviço de excelência que o SAC Digital oferece”, explica o superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado.
Passo a passo
Para agendar o atendimento, é preciso acessar o endereçowww.sacdigital.ba.gov.brou baixar o aplicativo SAC Digital, disponível para Android e IOS. Depois, selecionar o serviço “Solicitar Regularização Fundiária Individual” e escolher dia e horário.
Na plataforma está disponível a relação dos documentos pessoais necessários. O cidadão deverá comparecer no dia e hora marcada, na Sala de Atendimento, situada no prédio da SDA, no endereço Avenida Milton Santos, 986 – Ondina, Salvador-Bahia, com 15 minutos de antecedência do horário agendado.
Os atendimentos ao público serão realizados de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h. Para outras dúvidas e informações sobre o serviço de Regularização Fundiária, a SDA disponibiliza o e-mail:atendimento.sda@sda.ba.gov.br.
Mais informações
A Regularização fundiária de áreas rurais e urbanas é ofertada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio SDA, órgão de terras da Bahia. O resultado do processo de regularização fundiária é a emissão do título de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares baianas.
Com o título, é possível acessar recursos de investimento e custeio junto a instituições financeiras, garantir a sucessão rural e promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do campo.