A oferta de uma nova modalidade de contratação pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), voltada a jovens com até 29 anos, foi tema de capacitação feita com os técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A atividade foi realizada pela equipe da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última sexta-feira (28), no auditório da SDA/SDR, em Salvador.
A nova linha também é direcionada para jovens que tiveram formação nas ciências agrárias, além de estudantes de cursos técnicos oriundos das escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância. Conforme o Decreto 11.585, de 28 de junho de 2023, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a nova modalidade contribui para a redução do êxodo rural e para a promoção da sucessão rural, possibilitando o acesso a crédito para investimento e ampliação da produção, gerando renda e fortalecendo a agricultura familiar.
"Queremos que esses jovens permaneçam no campo ou aqueles que se capacitaram tenham a possibilidade de acessar a terra para desenvolver a atividade rural", explica o coordenador geral de Crédito Fundiário do MDA, Hebert Rodrigues.
Gustavo Machado, superintendente da pasta, destaca a importância de ações alinhadas com o Governo Federal para o desenvolvimento econômico e social da Bahia. "O MDA é um parceiro de primeira ordem para o desenvolvimento Agrário do nosso Estado, seja nas ações de regularização fundiária ou ações complementares à reforma agrária, como com o PNCF. O diálogo constante é imprescindível para o alinhamento das atividades e fortalecimento desta parceria que temos consolidada com o Programa Crédito Fundiário, ferramenta importante por garantir o acesso à terra”.
Crédito Fundiário na Bahia
Atualmente a Bahia conta com mais de 10 mil famílias beneficiadas pelo programa, em 128 municípios, o que representa mais de 30% de toda área do Estado. Como ação complementar à reforma agrária, a SDA/SDR é responsável por executar na Bahia o PNCF, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Governo Federal.
Hebert Rodrigues também explica sobre o futuro do programa. "O estado da Bahia é estratégico para o PNCF por sua dimensão, por sua vocação para a agricultura familiar. Temos a expectativa de alcançarmos êxito com a linha jovem, além de prepararmos o Estado para um projeto piloto que vamos fazer nos territórios. Pretendemos fazer muitas ações e contratações, compromisso que temos visto do secretário, do governador, de toda equipe da SDA em relação à ampliação do programa no Estado".