Representantes da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ambas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), juntamente com secretários executivos e coordenadores dos Consórcios Públicos, realizaram reunião para alinhar e planejar os encaminhamentos dos projetos de regularização fundiária, com o objetivo de ampliar a titularização de terras no território baiano.
Desde 2015 os Consórcios Públicos são parceiros da SDA/SDR, no âmbito do Bahia Mais Forte, Terra Legal, projeto que objetiva ampliar as ações de Regularização Fundiária na Bahia, garantindo segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural para as famílias de agricultores e agricultoras familiares.
"Os consórcios são parceiros estratégicos para o rural baiano, especificamente para nós do acesso à terra. Assim, seguimos fortalecendo a agricultura familiar com regularização fundiária. Esse alinhamento das metas e prazos contribui para concluirmos nossos trabalhos com celeridade e efetividade, proporcionando aos nossos agricultores e agricultoras segurança jurídica, possibilidade de sucessão por meio deste importante documento que é o título de terra", explica o superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado.
No diálogo foram tratadas as responsabilidades das entidades no desenvolvimento dos trabalhos para êxito da conclusão dos processos de Regularização Fundiária. "Nós da CAR ficamos responsáveis pela triagem inicial dos geocadastros, pelos processos administrativos dos convênios, como a elaboração de convênios, aditivos, lançamento e monitoramento dos sistemas, além da realização de relatórios, notas técnicas, convocatórias para as futuras reuniões", explica a coordenadora de Reordenamento Agrário da CAR, Lilian Fernandes.
A secretária executiva do Consorcio Litoral Norte e Agreste Baiano, Luciana Assunção, comemora a parceria celebrada que vai mudar a realidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares do território. " Parceria extremante importante que beneficiará cerca de mil famílias do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, tornando o rural muito mais forte, trazendo benefícios econômicos e garantido segurança jurídica ao nosso agricultor familiar. Essa parceria com os consórcios e SDA já é exitosa na Bahia, agora chegou a vez do nosso território".