A proposta de implementar um novo sistema de regularização fundiária para modernizar os trabalhos desenvolvidos pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi apresentada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) em reunião realizada nesta quinta-feira (03).
O projeto de implantação do novo sistema tecnológico visa discriminar, arrecadar e cadastrar as terras devolutas estaduais, além de processar as regularizações fundiárias rurais, promovendo eficiência e transparência aos serviços públicos fundiários da Bahia.
Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, explicou que “a proposta de um novo sistema possibilitará ao Estado a abertura de processos desde o requerimento até a emissão do título de forma totalmente digital. Apresentamos à Procuradoria Geral do Estado o Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária, o Sicarf, utilizado pelo Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. Essa é uma tecnologia pioneira nas gestões dos órgãos de terras; ele já foi implantado em outros estados da região Norte. Nosso objetivo é adequá-lo para atender às especificidades da SDA”.
A procuradora do Estado da Bahia, Gertha Mericia de Almeida, destacou a importância do novo sistema para dar mais celeridade aos processos de regularização fundiária. “O sistema permitirá que todas as informações relevantes sobre as terras devolutas estejam armazenadas num único lugar, facilitando o acesso e a gestão desses dados, imprimindo segurança e agilidade à atuação da SDA. Ao agilizar os processos fundiários, o sistema contribuirá para reduzir conflitos de posse e ocupação de terras. A disponibilidade deste sistema ampliará os serviços fundiários para um maior número de pessoas, incluindo aquelas que antes poderiam enfrentar barreiras geográficas ou de conhecimento.”
Intercâmbio
Na próxima semana, os gestores da SDA/SDR realizarão uma visita técnica ao órgão de terras do Pará, o Iterpa, com o objetivo de conhecer a operacionalização do sistema Sicarf. O intercâmbio entre os órgãos é uma excelente iniciativa para avançar e aprimorar o nosso modelo de Cadastro e Regularização Fundiária, garantindo mais eficiência, transparência e agilidade nos serviços públicos fundiários da Bahia.
