A Secretaria da Administração (Saeb) publicou o resultado da licitação para a compra de café oriundo da agricultura familiar. O vencedor foi o Supermercado Santa Rita, que vai fornecer para os órgãos do Estado café moído e torrado da Cooperativa Mista de Cafeicultores de Barra do Choça. O procedimento licitatório específico para produtos da agricultura familiar e economia solidária é inédito na Saeb e tem o objetivo de fomentar os segmentos, como prevê o plano de Governo.
A Saeb licitou 240 mil pacotes de 250 gramas, de café moído e torrado, com selo da agricultura familiar, arrematados pelo valor global de R$ 1.588.800,00, sendo 25% reservado para as micros e pequenas empresas. Os produtos serão fornecidos para os órgãos e entidades do Governo do Estado, durante o período de um ano, através do sistema de Registro de Preço (RP).
A licitação foi realizada pela Coordenação Central de Licitações (CCL/Saeb), via pregão eletrônico. O critério de julgamento foi menor preço.Com a disputa entre os participantes, a licitação obteve um valor 26% abaixo do preço de referência, gerando uma economicidade para o Estado.
O Registro de Preço é uma forma mais eficiente de contratação. Por esse sistema, Governo licita uma grande quantidade de itens de uma só vez, com o preço fixado no momento do pregão, mas o pagamento só é efetuado conforme a entrega dos produtos, ao longo do período de 1 ano.
Os Itens licitados são entregues pelo fornecedor gradativamente, de acordo com a solicitação dos órgãos estaduais. Além dos preços de materiais serem fixados na licitação, o RP oferece outras vantagens: o Governo não tem custos com armazenamento, não gera desperdícios de materiais e os gastos com licitação são bastante reduzidos já que é realizado apenas um certame para vários órgãos.
O Registro de Preço já é bastante utilizado pela administração estadual em produtos comumente usados pelos órgãos. O ineditismo deste pregão é a exigência do edital para que os produtos possuam selo de autenticidade da agricultura familiar ou certificação da economia solidária. A novidade se junta a outras ações da administração estadual como forma de fomento aos dois segmentos, como prevê o programa do Governo Jerônimo.
“As compras públicas podem ser utilizadas como um indutor da economia, fomentando setores produtivos estratégicos como a agricultura familiar, grande gerador de emprego e renda no estado, o que reforça o aspecto econômico-social do projeto”, comentou secretário da Administração, Edelvino Góes.
“Nosso objetivo étambémgerar sustentabilidade para as compras públicas, não apenas por meio da busca pelo menor preço, mas também pela oferta de produtos alimentícios de melhor qualidade, com a ampliação da compra de alimentos locais e orgânicos”, explica a superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, Liliane Britto.