Mais uma capacitação com as novas empresas credenciadas foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Salvador. A formação teve o objetivo de alinhar os procedimentos e normativos que orientam os trabalhos fundiários no Estado da Bahia.
Durante o evento, foram explorados os seguintes tópicos: preenchimento de requerimento, sistema de cadastro fundiário, montagem processual física e digital, legislação fundiária, entrega dos processos de regularização fundiária, além das experiências adquiridas por meio das análises dos processos realizadas pelos técnicos da SDA, demonstrando as principais pendências encontradas e as resoluções para cada situação demonstrada.
"A abordagem dessas temáticas contribuiu para a capacitação das empresas, preparando-as para lidar de forma mais eficiente com o processo de regularização fundiária, trazendo as experiências de quem já atua e os principais gargalos que dificultam o processo", reforça o secretário Osni Cardoso.
Max Fonseca, técnico no Núcleo de Triagem da SDA/SDR, explica que "a capacitação aconteceu em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta Seagri/PGE N°1 de 18/07/12, que preza pelo rito da análise dos processos de regularização fundiária. Com essa troca de olhares, nossa expectativa é minimizar possíveis erros do processo de regularização fundiária, no intuito de uma titulação mais célere, organizada e precisa".
"Este momento de capacitação é importante para ampliarmos nossos conhecimentos e trazermos um material técnico com informações precisas, seguras e isso contribui para a celeridade do processo de regularização fundiária, possibilitando que flua com mais rapidez", afirmou Alisson Moreira, técnico da empresa Ipsum Projetos.
