A comitiva do Governo do Estado desembarcou no município de Mutuípe, nesta sexta-feira (17), onde, dentre entregas de pavimentação e segurança, também fez a distribuição de 29 títulos de terra para agricultores e agricultoras familiares do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá.
A iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDA), no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, realizado em parceria com os Consórcios Públicos e com a Associação de Registradores de Imóveis (Ariba), que viabiliza a entrega dos títulos registrados em cartório.
Representando o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, participou do ato e destacou a ação “como um momento de resgate da autoestima e da cidadania dessas famílias de agricultores e agricultoras familiares, que passam a ter este fundamental documento para comprovar a propriedade de suas terras. A entrega dos títulos reforça o compromisso do Governo do Estado em fortalecer a agricultura familiar com acesso à terra, segurança jurídica e possibilidade de sucessão rural”.
Maria Damiana de Sousa Almeida, agricultora familiar da comunidade Capelinha de São José, em Mutuípe, contou que está tranquila pela certeza de ter o documento da terra. “Esse título é muito importante porque a partir de hoje sei que o terreno é meu. Estou muito feliz hoje com essa entrega”.
O agricultor familiar, Fernando dos Reis Santos, da comunidade Cariri de Neuza, também em Mutuípe, falou sobre a expectativa que tinha de receber o título. “Esse documento é importante para mim porque minha terra não tinha esse registro e hoje estou tendo ele em mãos”.
Na passagem pela região, foi inaugurada a Delegacia Territorial da Polícia Civil e Pelotão da Polícia Militar, que conta com salas de instalações para as corporações, salas de reunião, de atendimento ao público, de monitoramento por vídeo, vestiários, cartório, carceragem e alojamento. Além disso, a primeira etapa da contenção da encosta da rua Aureliano Oliveira, que vai beneficiar 336 mutuipenses, também foi entregue.
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA e Ricardo Aragão/SDR