SDA e MDA fortalecem parcerias para expandir a Regularização Fundiária na Bahia

22/03/2024

SDA e MDA fortalecem parcerias para expandir a Regularização Fundiária na Bahia

Parcerias para ampliar e fortalecer as ações de Regularização Fundiária executadas pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia, foram tema de encontro com a equipe da coordenação geral de Políticas Fundiárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).

Na oportunidade, também foram apresentados os novos programas e projetos do governo federal para apoiar a regularização fundiária junto aos órgãos de terra estaduais. O superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, destaca que "as ações transversais são essenciais para o êxito do nosso trabalho! O MDA é um importante parceiro que vem contribuindo na articulação para a implantação do novo sistema de regularização fundiária, que brevemente será utilizado por nossas equipes, para atender às especificidades da gestão da malha fundiária da Bahia e dar mais celeridade à emissão dos títulos de terra".

Victor Fernandes, coordenador geral de Políticas Fundiárias da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, explicou que "o MDA tem um programa de regularização fundiária que vai oferecer apoio a várias questões, tanto a estruturação e fortalecimento institucional dos órgãos de terra, como para as ações finalísticas de georreferenciamento, de titulação, passando também pela questão de aquisição de sistemas. Vamos fazer um acordo de cooperação técnica com a SDA. O novo sistema que a SDA está adquirindo agora foi uma articulação do MDA para ceder à SDA".

Presenças - Participaram do encontro Marcos Bury, coordenador de Ação Fundiária da SDA, Carlos Tadeu, da Superintendência do MDA na Bahia (MDA/BA) e Miguel Neto, da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (INCRA/BA).

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