Representando o governo do Estado da Bahia, o superintendente de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gustavo Machado, esteve em Brasília nesta segunda-feira, 15, para participar do lançamento do Terra da Gente, programa do governo federal executado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA).
A nova estratégia visa ampliar e dar agilidade à reforma agrária, definindo as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.
O decreto assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A estimativa do governo é que a iniciativa beneficie 295 mil famílias agricultoras até 2026, incluindo 74 mil famílias assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes, além de 7 mil que devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, destaca que “vivemos um novo momento no Brasil. Essas novas estratégias demonstram a preocupação do governo federal para agilizar a reforma agrária no país, ouvindo os estados, os movimentos sociais, contribuindo para a segurança jurídica e resgate da cidadania e autoestima de milhares de brasileiros do campo”.
Reforma agrária na Bahia
Na Bahia, a SDA/SDR executa o Programa Nacional de Crédito Fundiário (FNPC) como ação complementar à reforma agrária. Atualmente, a Bahia conta com mais de 10 mil famílias beneficiadas pelo programa, em 128 municípios.