Agricultores e agricultoras familiares do município de Tanhaçu, no Território Médio Rio das Contas, terão suas terras regularizadas. Nesta terça-feira (07), foi realizada a primeira audiência para apresentar a metodologia dos trabalhos de campo e iniciar o cadastro dos agricultores do município. O resultado final do processo é a emissão do título de terra, que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele que tenha área de até 100 hectares.
A iniciativa é realizada pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de empresa credenciada, conforme Portaria Nº16/2021 que orienta sobre credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Regularização Fundiária.
“Com mais esta iniciativa, seguimos avançando com as ações de regularização fundiária nos diversos territórios da Bahia. Ao final dos trabalhos, eles irão receber o título de terra que traz segurança jurídica, além de conceder o acesso a outras políticas públicas a exemplo do crédito e habitação rural, acesso a regularização de uso da água e outras”, destacou o superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado.
Marcelo Messias, engenheiro agrimensor da Ipsum, empresa credenciada para prestação dos serviços, explicou quais serão os próximos passos dos trabalhos. “Estamos realizando o cadastro dos agricultores, a próxima etapa é a realização dos trabalhos técnicos de campo, que é o georreferenciamento das áreas. Posteriormente, iremos enviar esses materiais para o Estado convalidar e, automaticamente, emitir o título, enviar ao registro de cartório e realizar mais uma entrega que fortalece a regularização fundiária da Bahia”.
Valdineia Santos, agricultora familiar da comunidade de Ourives, em Tanhaçu,falou sobre a expectativa da chegada da equipe em sua comunidade. “Temos o simples recibo das terras, hoje, teremos a oportunidade de ter um documento legalizado, deixar a terra documentada. Isso é de grande importância para a região. Que mais coisas da agricultura possam vir para Ourives”.
Foto: Naldo Alves