A experiência de regularização fundiária resultado da parceria firmada entre a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), venceu a XII Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora, na categoria Governança Territorial. A premiação aconteceu esta semana, em Brasília, e reuniu as boas práticas municipais que induziram o desenvolvimento e fortaleceram o empreendedorismo.
Desde 2015, os Consórcios Públicos Intermunicipais são parceiros do Governo do Estado, no âmbito do projeto Minha Terra Legal: acesso à terra e garantia de direitos no campo, contribuindo com os avanços da política pública de Regularização Fundiária na Bahia, executada pela SDA/SDR, órgão de terras da Bahia.
Por meio da parceria SDA/SDR e CONSID as famílias de agricultores familiares estão sendo beneficiadas com a regularização fundiária dos imóveis rurais, além da regularização ambiental e a regularização cadastral junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, afirma que “esta parceria é estratégica, exitosa e pioneira pois além de nos proporcionar realizar as ações de regularização fundiária de agricultores familiares, estamos realizando a regularização cadastral junto ao Incra. Estes são importantes documentos que oportunizam aos nossos agricultores e agricultoras acessarem diferentes políticaspúblicas, contribuindo para o desenvolvimento rural do território”.
José Benedito Rocha Aragão (Zezo), prefeito de Santa Rita de Cássia e presidente do Consid, ressalta que a conquista fortalece o desenvolvimento do Oeste da Bahia. “É muita satisfação ter participado desta premiação e ter representando o Consórcio do Oeste Baiano, que conseguiu esse prêmio e fez destaque o nosso Oeste, onde desenvolvemos esse importante projeto de Fato e de Direito voltado à Regularização Fundiária, em benefício dos agricultores que tem suas terras, mas não tinham o título de terra”.
A secretaria executiva do CONSID, Érica Seixas, celebra a conquista e comenta que a premiação evidencia o exitoso da parceria. “Esse prêmio chega em ummomento importante para nós. Éfelicidade, reconhecimento de anos de trabalho, de dedicação, de compromisso. Isso só foi possível graças a parceira com o governo do Estado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário. Aolongo desses anos, aprendemos juntos para a entregar aos nossos beneficiários o melhor produto, no menor tempo, com a melhor qualidade , trabalho feito a muitas mãos, com muita dedicação e seriedade”.
Fotos: Divulgação/Sebrae
