As comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, localizadas nas comunidades de Poço e Laranjeiras, município de Uibaí, serão beneficiadas com o reconhecimento de seu território. A iniciativa está sendo realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
O resultado final dos trabalhos será a celebração dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso de Áreas de Fundo de Pasto (CCDRU), que marca a história das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia, representando uma mudança fundamental por garantir a segurança das comunidades em seus territórios.
Fotos: Mariana Miranda/ASCOM/SDA/SDR/GOVBA
Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, explicou que com mais esta ação o Estado avança na pauta da regularização fundiária para os povos tradicionais. “Em ação conjunta com a Sepromi estamos dando início aos trabalhos de reconhecimento e regularização de duas comunidades tradicionais de Uibaí. O resultado desta ação transversal é a assinatura do Contrato de Concessão que garantirá segurança jurídica para que possam viver, tranquilamente, nestes territórios, com suas tradições, crenças, costumes e modos de sobrevivência respeitados e valorizados”.
O coordenador de Povos e Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto e Geraizeiros, da Sepromi, Adinael Martins de Oliveira, falou sobre o êxito do início dos trabalhos. “Realizamos importantes reuniões para celebrar o início das atividades de campo. Estamos avançando nesse processo que é de suma importância para estas comunidades tradicionais. O êxito do trabalho é resultado do compromisso da SDA e a Sepromi que estão atuando juntas nesta ação para certificação das comunidades de fundo e fecho de pasto daqui de Uibaí”.
Fotos: Mariana Miranda/ASCOM/SDA/SDR/GOVBA
O agricultor Euvaldo Ferreira Bastos, da comunidade Laranjeiras, comemorou o início dos trabalhos e comentou, emocionado, sobre a importância do território para a comunidade. “ Ter esta terra regularizada é muito importante para nossa comunidade. Não só por ela garantir nossa sobrevivência, fomos criados aqui, nossos antepassados, bisavós e avós também viveram nela”.
Outras agendas
Ainda no município, a equipe técnica da SDA realizou audiências públicas nas comunidades de Caldeirão e Lagoinha para esclarecer os procedimentos necessários para viabilizar o processo de regularização fundiária dos seus territórios.
