Entrega de Unidade de Beneficiamento, certificados e títulos de propriedade levam dignidade a agricultores familiares de Morro do Chapéu

11/09/2024

Nesta quarta-feira, 11, o Governo do Estado desembarcou em Morro do Chapéu para realizar entregas com foco no fortalecimento da agricultura familiar. Dentre os destaques, estão a requalificação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca e a nova Cozinha Comunitária. Também foram entregues 374 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (CEFIR) para Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs), via Projeto Quilombo Legal, e Título de Terra.

Para os moradores da comunidade quilombola de Queimada Nova, a cultura ancestral foi resgatada e a tradição local está mantida. Isso porque a Casa de Farinha, em pé desde a década de 90, agora foi revitalizada, virando uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca, e incrementada com Cozinha Comunitária. Com investimentos de mais de R$ 529 mil, a unidade conta com nova infraestrutura e equipamentos modernos, como lavadores e descascadores de mandioca, e passa a ter a capacidade de aumentar o leque de produtos derivados da mandioca, como biscoitos, beijus e bolos.

“Hoje, aqui, um sonho de 30 anos foi realizado. Agora, além da manutenção da crença e da cultura local, essas mulheres conseguirão diversificar o que produzem e assim acessar novos e mais mercados. É isso que o Governo do Estado quer: ver a agricultura familiar sempre prosperar. Por isso a gente investe na entrega de um título de terra, de um CEFIR, de uma agroindústria. Saio daqui feliz e convicto de que estamos no caminho certo, mudando para melhor a vida das pessoas”, celebrou o titular da SDR, Osni Cardoso.

Silene Santos, membro da Associação de Produtores Remanescentes do Quilombo de Queimada Nova, reforçou que a região agora tem todos os mecanismos essenciais para gerar renda, impulsionar a associação e a comunidade:

“Porque quando se tem uma instituição fortalecida, com esse braço, eu não digo que é a mão do governo, eu digo que é o braço, né? O Governo do Estado da Bahia tem colocado um papel importante aqui na nossa comunidade. A gente busca, através dos editais e chamadas públicas, mudar a realidade de toda a comunidade. Com esses equipamentos em nossas mãos, eu acho que a gente vai voar alto, voar muito longe e ser referência para outras associações”.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL

Ainda na ocasião, cerca de 975 pessoas receberam o tão sonhado CEFIR, documento que além de regularizar a situação documental das famílias e abrir possibilidade de acesso a programas federais e estaduais, é uma política comunitária de preservação ambiental. A ação faz parte do Projeto Quilombo Legal, executado através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), ambas vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA).

Anailde Pereira, representante da Associação Quilombola Gruta dos Brejões, reforçou que, com a entrega do documento, “hoje se tornou um dia muito feliz. Não só para mim, mas para 46 famílias que também são beneficiadas. Vai nos ajudar nas políticas públicas, que a gente vai conseguir ter mais acesso, buscar mais. Além do reconhecimento, né? Que é muito importante”.

Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, da SDA, uma outra ação foi celebrada: a entrega do Título de Terra para a comunidade remanescente de Quilombo do Povoado de Veredinha, o que garante segurança jurídica e um novo passo para a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e produção sustentável aos moradores da comunidade.

Fotos: Ítalo Oliveira/SDR/GOVBA

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