As novas empresas cadastradas para viabilizar os processos de regularização fundiária participaram, até esta sexta sexta-feira (31), de uma capacitação ministrada por técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A formação, realizada no auditório da SDA, em Salvador, teve o objetivo de apresentar e alinhar os procedimentos metodológicos e normativas que orientam os trabalhos da regularização fundiária.Na oportunidade também foram esclarecidas as dúvidas dos técnicos das empresas sobre os desafios enfrentados em campo.
O superintendente da SDA/SDR, Gustavo Machado, explica considera que “ esta capacitação fortalece o trabalho realizado pelas empresas cadastradas, nossas parceiras nas ações de Regularização Fundiária que tem sido ampliada em toda Bahia. A capacitação contribui para alinharmos o fluxo dos trabalhos, dando mais segurança às equipes e celeridade dos processos”.
Michel Íris dos Santos, coordenador do Núcleo de Operações Técnicas (NOT), da Coordenação de Ação Fundiária (CAF), da SDA/SDR, explica que a capacitação impacta na celeridade dos trabalhos de campo. “ Nosso objetivo é garantir que essas empresas parceiras, que atuam na linha de frente, desempenhem suas funções com eficiência, tornando a regularização fundiária mais ágil. Dessa forma, contribuímos para que agricultores e agricultoras familiares obtenham a segurança jurídica de suas terras”.
Tiago Borges, técnico em Agrimensura e diretor geral da TOPCONS, ressaltou que a capacitação está ampliando os conhecimentos de toda a equipe. " Vejo com muita importância esse aprendizado para as empresas que estão chegando, como a nossa, estamos com uma boa parte da equipe aquj. Estaremos atuando no fomento da regularização fundiária, sendo um elo entre a SDA, Governo do Estado e os agricultores familiares".
Sistema de cadastramento
O Governo do Estado, por meio da Portaria Nº 50/2020, publicada na edição do Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, orienta sobre o cadastro de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos necessários à regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas.
A empresa interessada em executar serviços de regularização fundiária poderá encaminhar as documentações citadas na Portaria N°50/2020 para o e-mail eletrônicocadastro.empresas@sda.ba.gov.br, com cópia paramichel.iris@sda.ba.gov.breleticia.neves@sda.ba.gov.br.
Após envio das documentações é aberto processo para análise da veracidade dos documentos por membros da comissão de cadastramento. Após esta etapa, estando em conformidade com a Portaria, é homologado o cadastramento da empresa com a publicação da relação de empresas aptas no Diário Oficial do Estado da Bahia.