SDA realiza teste piloto do novo sistema de regularização fundiária em Iramaia

O Governo da Bahia está dando um passo importante para modernizar o fluxo dos processos de regularização fundiária no estado. No município de Iramaia, Território de Identidade Chapada Diamantina, técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), estão realizando o teste piloto do Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária da Bahia (SICARF), durante o georreferenciamento de 100 propriedades rurais.

O SICARF é uma tecnologia pioneira e inovadora, que contribuirá para a modernização dos trabalhos desenvolvidos pela SDA/SDR, garantindo o direito à terra e proporcionando o acesso ao título definitivo, inclusive no formato digital.

O sistema é uma ferramenta utilizada pelo Instituto de Terras do Estado do Pará (ITERPA), que foi adaptada para atender às especificidades da legislação da Bahia, por meio de uma articulação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O SICARF utiliza um sistema Android que permite aos técnicos em campo realizar, de forma offline, tanto o preenchimento do requerimento para iniciar o processo de regularização fundiária quanto o registro das informações das vistorias nas propriedades rurais. Em ambiente online, o técnico poderá processar os dados e concluir as etapas no sistema.

Gustavo Machado, superintendente da SDA/SDR, comemora o novo momento da gestão estadual da malha fundiária baiana: “Esse sistema marca uma nova história da política pública de regularização fundiária do nosso estado. É uma ferramenta que vem para dar mais agilidade, segurança e transparência aos trabalhos que desenvolvemos, desde o cadastro das famílias até a emissão do título no formato digital.”

O analista de cadastro da SDA/SDR, Max Fonseca, está em campo utilizando o novo sistema: “Esse sistema é uma inovação que vai mitigar erros. Ele mescla três grandes sistemas que utilizávamos: o Sistema de Cadastro Fundiário, o Sistema Eletrônico de Informação e o Sistema de Medição. Com ele, conseguimos realizar nosso trabalho de forma mais célere e inovadora. Nossa alegria é que o título sairá com QR Code. É um título digital. Então, o SICARF vem para agregar e revolucionar.”