SDR celebra o Dia dos Povos Indígenas com políticas de inclusão e desenvolvimento de povos originários

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com a valorização das comunidades originárias, reconhecendo sua contribuição para a diversidade cultural, a preservação ambiental e o fortalecimento da agricultura familiar. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) e da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), tem desenvolvido ações integradas que unem inclusão produtiva, garantia de direitos e cidadania.

Essas políticas começam na base, fortalecendo a produção dos povos indígenas. Com as chamadas públicas de ATER Biomas e ATER Bahia Sem Fome, a Bahiater já beneficia 736 famílias com investimentos que superam R$ 1,1 milhão. A assistência técnica garante aumento da produção, segurança alimentar e acesso a políticas públicas. E o trabalho continua, porque o cadastramento de famílias na ATER Bahia Sem Fome ainda está em andamento, o que deve ampliar ainda mais o alcance das ações.

O apoio também se estende à terra, que é base da cultura e da produção das comunidades. A SDA, em parceria com a  Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Governo Federal, atua nos territórios indígenas com ações de regularização fundiária, georreferenciamento e apoio em demandas administrativas e técnicas. São trabalhos que já impactam diretamente aldeias como Tupinambá de Eunápolis, Payayá, Tuxá, Atikum Fazenda Altamira e Nova Canaã, em municípios como Eunápolis, Utinga, Rodelas, Sento Sé, Curaçá e Santa Cruz de Cabrália.

Garantir o direito à terra é fundamental, mas também é preciso assegurar a cidadania plena. Em julho deste ano, a SUAF coordenou a Edição de Povos Indígenas do projeto Cidadania Rural, levando a quatro municípios a emissão de 1.099 documentos, como Carteiras de Identidade Nacional (CIN), Cadastros da Agricultura Familiar (CAF) e IDs Jovem. A ação atendeu etnias como Tupinambá, Atikum, Kambiwá, Tuxá, Pankararé, Tumbalalá, Tuxi e Pataxó Hã-Hã-Hãe, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o programa Bahia Sem Fome e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI).

“A SDR tem sido uma parceira importante na valorização da agricultura familiar indígena e na construção de um futuro mais justo e sustentável. Em nosso território, nos últimos três anos, conquistamos 46 quintais produtivos, cozinha comunitária e um trator agrícola com implementos, fortalecendo a produção, a soberania alimentar e a autonomia da comunidade, especialmente de mulheres indígenas”, afirmou o cacique Fábio Titiah, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, de Pau Brasil.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, as políticas públicas para os povos indígenas representam compromisso com inclusão, reconhecimento cultural e equidade. “Garantir o acesso pleno e qualificado às políticas públicas é essencial para fortalecer a autonomia, assegurar a sustentabilidade das práticas tradicionais e garantir os direitos sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas. Esse é um caminho indispensável para a construção de um desenvolvimento rural justo e integrado, que valorize a diversidade e respeite a identidade dos nossos povos originários”, declarou.