A equipe da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), concluiu o georreferenciamento do território indígena da Aldeia Tupinambá, que reúne as comunidades Taquari I e Taquari II, em Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia.
A iniciativa, que integra o processo de demarcação da terra indígena, acontece no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, por meio da SDA/SDR, a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas (SPPI), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e a Polícia Militar (PM), vinculada à Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Governo Federal.
A SDA/SDR atua nos territórios indígenas em articulação com outros órgãos estaduais e com a Funai para viabilizar ações de regularização fundiária, georreferenciamento e apoio em demandas judiciais e administrativas.
Para Marcos Bury, superintendente em exercício da SDA/SDR, a iniciativa representa o comprometimento dos governos estadual e federal com os povos originários:
“A ação evidencia o cuidado, o esforço e o respeito que os governos estadual e federal têm com os povos originários. É nosso papel preservar os direitos daqueles que são detentores de parte da nossa história e da ancestralidade brasileira.”
A superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, ressaltou que o povo Tupinambá de Eunápolis, com sua forte expressão cultural e territorial, tem desempenhado papel fundamental na defesa de seus direitos e no processo de regularização fundiária. Ela destacou ainda que a iniciativa é resultado da atuação integrada entre diferentes áreas do Governo do Estado:
“ As equipes da SDA e da SPPI, com o apoio da Polícia Militar da Bahia, atuaram de forma conjunta na execução do trabalho técnico voltado à regularização fundiária da Terra Indígena Tupinambá de Eunápolis. A comunidade e suas lideranças participaram ativamente de todas as atividades, fortalecendo ainda mais esse processo coletivo. Seguimos empenhados em uma atuação colaborativa para assegurar a defesa, a proteção e o acesso aos territórios indígenas em todo o Estado da Bahia.”
Já Andreia Macedo, coordenadora do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da SDA, explica que a demarcação é essencial para garantir não apenas a preservação da cultura, mas também condições de subsistência das comunidades:
“A importância desse trabalho vai além da execução técnica de georreferenciar, ou seja, medir o território. Trata-se também de resgatar a autoestima, a cidadania e de preservar a história dos povos indígenas. As comunidades precisam ter segurança jurídica para desenvolver suas atividades cotidianas, que vão além das práticas culturais: incluem a agricultura, a pecuária e outras iniciativas que fortalecem sua permanência no território e garantem as condições necessárias para a sobrevivência e a conservação da vida indígena.”
Reconhecimento x Direitos assegurados
A liderança indígena Piatã Tupinambá, da Aldeia Taquari II, reforçou a relevância do processo de demarcação:
“Esse trabalho demonstra a sensibilidade do Estado com a pauta indígena. Muitas políticas públicas ficam travadas devido à ausência da demarcação do território. Com a regularização, poderemos acessar plenamente nossos direitos, e o empenho da equipe e o compromisso do Governo do Estado contribuirão para o resgate da nossa dignidade e a preservação da nossa história.”
O Cacique Zé Carlos, da Aldeia Taquari I, também pontuou que a conclusão do georreferenciamento é motivo de comemoração:
“Hoje podemos celebrar a conquista da demarcação do nosso território, garantindo paz e sossego para nossa comunidade. Apesar da chuva e do esforço necessário, sentimos que cada momento foi importante. Nossa terra é nossa mãe: dela tiramos o alimento para nossos filhos, netos e bisnetos, e continuaremos a plantar e cuidar dela.”
A gratidão da comunidade pelo trabalho realizado foi expressa pela Pajé Zélia, da Aldeia Taquari II:
“Foi muito bom vocês virem. Agradecemos muito por tudo o que todos os órgãos fizeram durante os trabalhos, feitos com dedicação e qualidade. Foi muito importante para nós. Queremos que retornem mais vezes, pois a presença de vocês é fundamental para nossa comunidade. Em nome do nosso povo Tupinambá da Taquari, expresso nossa alegria e gratidão.”
Com emoção, o Cacique Juvenal Costa Vales, da Aldeia Taquari I, destacou o impacto e a importância do trabalho realizado:
“Quero agradecer à equipe pelo trabalho de medição realizado aqui. Em nome do povo Tupinambá da Aldeia Taquari, estamos muito satisfeitos com este trabalho e felizes com os resultados. Reforçamos que nossas portas estão sempre abertas para recebê-los a qualquer momento.”
