SDA capacita novas empresas e fortalece ações de regularização fundiária na Bahia 

Novas empresas cadastradas para atuar na execução dos processos de regularização fundiária participaram, nesta segunda-feira (10), de uma capacitação promovida pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A atuação dessas empresas está regulamentada pela Portaria nº 50/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 17 de dezembro de 2020, que define os critérios e procedimentos para o cadastro de pessoas jurídicas aptas a executar os serviços técnicos necessários à regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas.

Realizada no auditório da SDA, em Salvador, a formação teve como objetivo apresentar e alinhar os procedimentos metodológicos e normativos que orientam os trabalhos de regularização fundiária, além de esclarecer dúvidas e desafios enfrentados pelas equipes em campo.

O superintendente da SDA, Paulo Henrique, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com as ações fundiárias. “Essa capacitação fortalece o trabalho do Estado, que tem como foco a ampliação e a qualificação das ações de regularização fundiária. Quanto melhor preparados estiverem os profissionais e as empresas credenciadas, mais eficiente será o processo como um todo”, afirmou.

A atividade foi conduzida pela equipe técnica da Coordenação de Ação Fundiária da SDA. De acordo com Max Fonseca, supervisor de Cadastro, a formação foi fundamental para trocar conhecimentos e padronizar procedimentos. “Aqui orientamos sobre o cadastro, a coleta correta da documentação e o preenchimento adequado de todos os formulários. A intenção é mitigar erros, eliminar inconsistências e tornar o fluxo mais ágil e eficiente, garantindo maior celeridade na emissão dos títulos”, explicou.

Para Juvenil Brito Júnior, engenheiro agrimensor da Ares Geográfico, os conhecimentos adquiridos contribuirão diretamente para os resultados em campo. “Essa capacitação agrega muito porque faz com que a gente não erre em campo nem nos processos. É indispensável participar deste curso, não há como ser credenciado ou cadastrado na SDA sem fazê-lo. Passamos a ter mais conhecimentos, o que dará mais agilidade ao processo, contribuindo para que o objetivo seja alcançado”.

 Sistema de cadastramento

A empresa interessada em executar serviços de regularização fundiária poderá encaminhar a documentação citada na Portaria nº 50/2020 para o e-mail cadastro.empresas@sda.ba.gov.br, com cópia para michel.iris@sda.ba.gov.br e leticia.neves@sda.ba.gov.br.

Após o envio da documentação, é aberto um processo para análise da veracidade dos documentos por membros da comissão de cadastramento. Estando tudo em conformidade com a Portaria, o cadastramento da empresa é homologado, com a publicação da relação das empresas aptas no Diário Oficial do Estado da Bahia.