Edital termo colaboração empreendedorismo negro 2023 Publicação DOE edital 001-2023 Etapas e prazos Publicação DOE portarias 0026 e 0027.2023 ANEXO 1 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 3 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 5 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ANEXO 6- MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC