24/08/2015
O Programa Carnaval Ouro Negro foi pauta de encontro na terça-feira (18), no Forte da Capoeira, em Salvador, entre representantes das Secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e da Cultura (Secult). As pastas formam grupo de trabalho destinado à elaboração da proposta de texto de regulamentação do capítulo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa que trata da cultura. Na ocasião, também foram discutidas novas formas de consulta à sociedade civil e necessidade de agenda com o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep) sobre recursos destinados à área.
O referido capítulo trata, dentre outros temas, das diretrizes de políticas culturais para o fortalecimento de projetos nas áreas da igualdade racial e defesa da liberdade religiosa. O documento coloca que diversos mecanismos devem ser utilizados pelo Estado na promoção da cultura étnico-racial, como cooperação técnica, seleção pública de apoio a projetos, formação de agentes culturais negros, intercâmbios e incentivos. Outro aspecto consolidado no Estatuto é o dever do Estado em preservar e garantir a integridade e permanência dos valores das religiões afro-brasileiras, bem como seus modos de vida, costumes e tradições, num conjunto de incentivos às manifestações culturais dos povos e comunidades tradicionais da Bahia.
O referido capítulo trata, dentre outros temas, das diretrizes de políticas culturais para o fortalecimento de projetos nas áreas da igualdade racial e defesa da liberdade religiosa. O documento coloca que diversos mecanismos devem ser utilizados pelo Estado na promoção da cultura étnico-racial, como cooperação técnica, seleção pública de apoio a projetos, formação de agentes culturais negros, intercâmbios e incentivos. Outro aspecto consolidado no Estatuto é o dever do Estado em preservar e garantir a integridade e permanência dos valores das religiões afro-brasileiras, bem como seus modos de vida, costumes e tradições, num conjunto de incentivos às manifestações culturais dos povos e comunidades tradicionais da Bahia.