08/10/2015
‘Soberania e Segurança Alimentar para População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais’ foi tema de encontro realizado no Maranhão, nesta terça e quarta (7 e 8), com a participação da coordenadora executiva da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi-BA), Fabya Reis. Essa é uma das atividades preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília (DF), no mês de novembro.
Durante o evento, a professora Maria Inês, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tratou dos desafios para construir políticas de segurança alimentar e nutricional voltadas aos segmentos em pauta. A garantia do território dos povos e comunidades tradicionais para produção de alimentos saudáveis, a partir do trabalho familiar, foi outro ponto abordado. Segundo Givânia Maria da Silva, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, “o governo da Bahia tem se destacado com marcos legais para avançar na regularização fundiária”.
A coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Sepromi, Fabya Reis, apontou, nesse âmbito, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 13.182/14. “O capítulo sobre acesso à terra, direcionado a comunidades remanescentes de quilombos e de povos de terreiros, já está, inclusive, regulamentado”, afirmou. Ela destacou o evento como “oportunidade de diálogo e aprofundamento dos eixos estruturantes na construção das políticas públicas”, reforçando ainda a importância da transversalidade para promover o desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais.
Também estiveram presentes o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo Rocha, e a coordenadora de etnodesenvolvimento da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Ana Placidino. Participou, ainda, Valdivino Rodrigues, que é representante do segmento de fundos e fechos de pasto na Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect).
Conferência – Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, a Conferência Nacional reunirá cerca de 2 mil pessoas. Todos os estados estarão representados, respeitando-se a diversidade e a pluralidade do país. Dois terços da delegação será formada por representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outros povos e comunidades tradicionais e a população em geral.