Ao som de samba com os cantores Riachão, Nelson Rufino, Cacau do Pandeiro, Ju Moraes, Juliana Ribeiro, dentre outros nomes do cenário artístico baiano, o Governo do Estado anunciou as ações e estruturas para a festa, durante evento na manhã desta quinta-feira (28), no Hotel Sheraton da Bahia, no Campo Grande, em Salvador. Em coletiva imprensa, também com a presença de convidados, o governador Rui Costa e o secretário Jorge Portugal (Secult) apresentaram as iniciativas em turismo, saúde, transporte, cultura, atuação na área social, comunicação e diversas outras.
No conjunto de políticas oferecidas pelo governo está o serviço de enfrentamento ao racismo no Carnaval de Salvador, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Trata-se do o Centro Nelson Mandela Itinerante, que funcionará entre quinta (4) e terça-feira (9), das 14h às 22h, na sede do Procon (Rua Carlos Gomes, 746, Centro), recepcionando denúncias e oferecendo orientação jurídica aos foliões. A ação estará integrada aos órgãos da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. O trabalho é estendido aos circuitos da festa, com campanha de sensibilização e equipes de técnicos especializados, que farão abordagem qualificada para o monitoramento das situações de violação de direito nesta área.
Outro canal de denúncia é a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), através do telefone 0800 284 0011 e (71) 3117-7448. Com os trabalhos, o Governo do Estado pretende alimentar as estatísticas sobre a ocorrência dos crimes de discriminação racial e acompanhar a resolutividade dos casos. A iniciativa está associada à Década Internacional Afrodescendente, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê um conjunto de políticas públicas nos eixos do “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento” para as comunidades negras até 2024.
Ao lado de artistas que participarão da festa com apresentações gratuitas, além de secretários de Estado, o governador Rui Costa falou sobre a marca do povo da Bahia que é o Carnaval. "Conclamo a todos para que possamos cuidar do patrimônio da Bahia, a marca do povo baiano, que é a nossa diversidade cultural, de raça, de manifestações artísticas. É a arte e a cultura que representam um povo em todo o mundo e por isso acreditamos e investimos no Carnaval. A folia é uma marca do nosso estado, é um pouco do que temos aqui, reforçamos aquilo em que somos singulares, e por isso que vale muito o investimento".
O folião pipoca é o grande destaque do Carnaval 2016 e, por isso, o Governo da Bahia programou diversas atrações gratuitas em todos os circuitos da folia na capital e em 16 cidades do interior. A essência da festa de rua, democrática e para todo mundo, será resgatada com 63 atrações em trios sem cordas no Campo Grande e na Barra. Quem for ao Pelourinho, vai participar de uma grande homenagem ao Samba - com mais de 220 apresentações - e assistir a uma série de manifestações culturais que só a folia do Pelô pode oferecer na capital baiana.
Outras ações na área da garantia de direitos - Além do serviço de enfrentamento ao racismo, o Carnaval também será marcado por outras ações sociais. Em Salvador, para garantir a proteção dos jovens, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) coloca em prática mais uma vez o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes. As ações visam atender às vítimas de exploração pelo trabalho infantil, especialmente no comércio informal de bebida;, material reciclável, em parceria com a Setre; trabalho degradante (cordeiros); exploração sexual; violência familiar ou institucional e os apreendidos pelos órgãos de segurança pública por cometimento de atos infracionais no circuito da festa.
Com o objetivo de evitar danos à saúde causados por uso de substâncias psicoativas, os foliões serão abordados com a oferta de água mineral, escuta qualificada e encaminhamento, quando necessário. Um plantão integrado, envolvendo Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, delegacias especializadas, equipes técnicas da SJDHDS, Cedeca e outros órgãos que compõem o Comitê de Proteção, funcionará durante o Carnaval, em regime de 24 horas, para atender demandas das equipes volantes e dos órgãos de proteção e defesa.
Um outro projeto vai dar atenção especial às mulheres vítimas de violência, através de ação desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM). Durante a folia, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, contará com auxílio da SPM, que disponibilizará uma equipe especializada para contribuir com o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Também será realizada uma campanha de conscientização sobre violência contra as mulheres nos mais variados espaços da cidade, camarotes e circuitos oficiais do Carnaval, colocando na pauta da sociedade as questões de gênero. Além do Carnaval de Salvador, as cidades de Ilhéus, Barreiras, Vitória da Conquista e Porto Seguro contarão com a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Vá na moral ou vai se dar mal”, que terá como madrinha Maria da Penha.
*Com informações da Secom