10/05/2016
Primeiro município baiano a instituir a Década Afrodescendente, a partir do decreto nº 9.925/2016, Feira de Santana dá passos estratégicos para promover o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos da população negra. A medida está em consonância com a Década Estadual Afrodescendente, na qual o governo baiano estabelece uma série de compromissos com o segmento, e a Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas.
O decreto municipal também cria o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano que norteará as ações da gestão. Integram a equipe representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social; que o coordenará; de Governo; de Saúde; de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos; de Cultura, Esporte e Lazer; de Educação; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação Social, além de comunidades negras e indígenas.
O decreto municipal também cria o grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano que norteará as ações da gestão. Integram a equipe representantes das Secretarias de Desenvolvimento Social; que o coordenará; de Governo; de Saúde; de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos; de Cultura, Esporte e Lazer; de Educação; do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; e de Comunicação Social, além de comunidades negras e indígenas.
Confira decreto.