CESPCT discute pautas prioritárias e interiorização das ações em 2017

22/03/2017
Acontece nesta quarta (22) e quinta (23), em Salvador, a 18ª reunião ordinária da Comissão Estadual Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT), reunindo representações de todos os segmentos e territórios, além de um conjunto de doze secretarias estaduais, da composição governamental no colegiado. Durante o encontro os trabalhos são coordenados através do diálogo entre as representações da sociedade civil e a Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT), estrutura da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A titular da Sepromi, Fabya Reis, ressaltou a importância do alinhamento, cada vez maior, da atuação da pasta com as pautas levantadas pelos segmentos. “Dialogamos amplamente, enquanto esfera governamental, no sentido de obter as orientações necessárias e fortalecer parcerias, sempre voltadas à boa articulação das políticas destinadas aos povos e comunidades tradicionais. A garantia do território e a defesa de direitos são prioridades no nosso olhar de gestão”, afirmou a secretária. Ela participou de uma mesa de análise de conjuntura, atividade que também contou com a presença do representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Edmilton Cerqueira, além do suplente de deputado estadual Mário Jacó.

Dentre as pautas das discussões estão a perspectivas de realização das Conferências de Promoção da Igualdade Racial; a celebração dos dez anos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT); mediação de conflitos e regularização fundiária, política coordenada pela SDR em âmbito estadual, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA); além das tratativas para organização da Feira Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e construção do calendário de encontros itinerantes da CESPCT, a ocorrer a partir do segundo semestre, na estratégia de interiozação das políticas de PCTs.

Saiba mais sobre a CESPCT - Nomeada no dia 21 de setembro de 2011, a CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. O grupo é formado por 18 representantes do poder público e igual número da sociedade civil, dos seguintes segmentos: indígenas, ciganos, terreiros, marisqueiras e pescadores, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, quilombolas e extrativistas.