20/10/2017
O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) realizou mais uma reunião ordinária nesta quinta-feira (19), discutindo ações em curso e planejando atividades para os próximos dias. As discussões foram coordenadas pela presidenta do colegiado e titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, que coordena o colegiado, contando com a presença, inclusive, de novos conselheiros e conselheiras que tomaram posse no último mês de agosto.
Durante a reunião foram apreciadas proposições dos conselheiros em diversas áreas, a exemplo de demandas dos povos e comunidades tradicionais e reforço aos marcos legais de defesa dos seus direitos, bem como a mediação de conflitos que envolvem os interesses das comunidades negras. O calendário do Novembro Negro, momento de afirmação da luta negra no país, também esteve em discussão.
Para a presidenta Fabya Reis, as reuniões e debates no CDCN são um importante caminho para escuta, trocas de experiências e formulação de ações conjuntas no campo da promoção da igualdade racial. “Assim, a construção coletiva e o olhar atento do CDCN vão norteando a atuação e os diálogos democráticos entre sociedade civil e instâncias governamentais”, pontuou Reis, ao lado das representações da capital e dos diversos territórios de identidade da Bahia.
Em destaque também estavam assuntos relacionados à preservação da cultura negra. Foi aprovada uma moção de repúdio ao substitutivo do projeto de lei 1966/15, que determina a filiação das organizações vinculadas à capoeira, de forma obrigatória, a instituições reguladoras da área do esporte. Outra moção acatada no pleno é contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto 4887/03 sobre o reconhecimento, demarcação e titulação de territórios quilombolas no Brasil.
Informes importantes - A presidenta do CDCN e secretária da Sepromi informou as recentes agendas cumpridas, a exemplo da participação da Sepromi na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no início do mês; a homenagem do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu) ao governo baiano; além de mudanças na equipe da Sepromi, a partir da nomeação da ex-conselheira do CDCN, Cléia Costa dos Santos na Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), com designação de Antônio Cosme Lima para a assessoria especial do Gabinete da Sepromi. Também foi apresentada a nova secretária do CDCN, Stael Wane Sales, para reforçar o trabalho de organização administrativa do colegiado.
Edital Melhores Práticas - Outro ponto da pauta foi o Prêmio Melhores Práticas de Gestão Municipal da Política de Promoção da Igualdade Racial, lançado pelo Governo do Estado no último dia 6. Com isso, está aberto o período de envio de experiências, que segue até o dia 21 de novembro. Podem participar órgãos públicos das administrações municipais, que concorrerão a equipamentos multimídia, a exemplo de notebook e datashow, fortalecendo o poder público local na atuação junto às políticas para a população negra. O objetivo é estimular e disseminar as práticas exitosas de políticas de promoção da igualdade racial, que tenham poder multiplicador, reconhecendo o mérito das ações realizadas e possibilitando o seu fortalecimento.
Visita do rei Otumfuo Tutu II - Foi destaque da reunião do CDCN, ainda, a passagem do monarca Otumfuo Osei Tutu II, rei dos povos Ashanti, de Gana, na África. Ele visitou a sede do Olodum, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzu, dentre outras agendas. O monarca ainda manteve audiência com o governador Rui Costa, atividade que contou com as presenças das titulares da Sepromi e da Secult, Fabya Reis e Arany Santana, respectivamente.
Durante a reunião foram apreciadas proposições dos conselheiros em diversas áreas, a exemplo de demandas dos povos e comunidades tradicionais e reforço aos marcos legais de defesa dos seus direitos, bem como a mediação de conflitos que envolvem os interesses das comunidades negras. O calendário do Novembro Negro, momento de afirmação da luta negra no país, também esteve em discussão.
Para a presidenta Fabya Reis, as reuniões e debates no CDCN são um importante caminho para escuta, trocas de experiências e formulação de ações conjuntas no campo da promoção da igualdade racial. “Assim, a construção coletiva e o olhar atento do CDCN vão norteando a atuação e os diálogos democráticos entre sociedade civil e instâncias governamentais”, pontuou Reis, ao lado das representações da capital e dos diversos territórios de identidade da Bahia.
Em destaque também estavam assuntos relacionados à preservação da cultura negra. Foi aprovada uma moção de repúdio ao substitutivo do projeto de lei 1966/15, que determina a filiação das organizações vinculadas à capoeira, de forma obrigatória, a instituições reguladoras da área do esporte. Outra moção acatada no pleno é contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto 4887/03 sobre o reconhecimento, demarcação e titulação de territórios quilombolas no Brasil.
Informes importantes - A presidenta do CDCN e secretária da Sepromi informou as recentes agendas cumpridas, a exemplo da participação da Sepromi na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no início do mês; a homenagem do Instituto Latino Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu) ao governo baiano; além de mudanças na equipe da Sepromi, a partir da nomeação da ex-conselheira do CDCN, Cléia Costa dos Santos na Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), com designação de Antônio Cosme Lima para a assessoria especial do Gabinete da Sepromi. Também foi apresentada a nova secretária do CDCN, Stael Wane Sales, para reforçar o trabalho de organização administrativa do colegiado.
Edital Melhores Práticas - Outro ponto da pauta foi o Prêmio Melhores Práticas de Gestão Municipal da Política de Promoção da Igualdade Racial, lançado pelo Governo do Estado no último dia 6. Com isso, está aberto o período de envio de experiências, que segue até o dia 21 de novembro. Podem participar órgãos públicos das administrações municipais, que concorrerão a equipamentos multimídia, a exemplo de notebook e datashow, fortalecendo o poder público local na atuação junto às políticas para a população negra. O objetivo é estimular e disseminar as práticas exitosas de políticas de promoção da igualdade racial, que tenham poder multiplicador, reconhecendo o mérito das ações realizadas e possibilitando o seu fortalecimento.
Visita do rei Otumfuo Tutu II - Foi destaque da reunião do CDCN, ainda, a passagem do monarca Otumfuo Osei Tutu II, rei dos povos Ashanti, de Gana, na África. Ele visitou a sede do Olodum, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, no Curuzu, dentre outras agendas. O monarca ainda manteve audiência com o governador Rui Costa, atividade que contou com as presenças das titulares da Sepromi e da Secult, Fabya Reis e Arany Santana, respectivamente.