CESPCT encerra encontro e avança para aprimoramento de políticas afirmativas

A Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) encerou nesta quinta-feira (22), em Salvador, sua 22ª reunião ordinária avançando nas discussões que envolvem a gestão de políticas afirmativas para o segmento, alinhando os próximos passos para a atuação ao longo do ano. Vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o colegiado possui 36 membros, composto de forma paritária entre representações da sociedade civil e das instâncias governamentais.

Ao longo do dia foram discutidas questões relacionadas à perspectiva orçamentária para 2018, ao planejamento da Câmara Técnica de Patrimônio Material e Imaterial, além dos processos de certificação de comunidades de fundo e fecho de pasto. Também estiveram na pauta a apresentação do Sistema para Povos e Comunidades Tradicionais, em fase final de experimentos, e orientações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), de caráter nacional, com modalidade específica para os povos e comunidades tradicionais.

Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador executivo da Sepromi, Cláudio Rodrigues, tendo como última etapa a discussão entre sociedade civil e poder público, por meio de grupos de trabalho. Participaram do encontro representações indígenas, quilombolas, de fundos e fechos de pasto, geraizeiros, ciganos, povos de terreiro, pescadoras, marisqueiras, além de órgãos governamentais.