29/11/2018
As instituições selecionadas na chamada pública voltada à regularização fundiária de áreas coletivas de comunidades de fundo e fecho de pasto participaram, nesta terça-feira (27), de uma oficina de alinhamento dos procedimentos para execução da ação. A oficina aconteceu durante a 9ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, maior feira de agricultura familiar do Brasil, que está sendo realizada no Parque de Exposições de Salvador, até o próximo domingo (02).
A chamada pública envolve um total de R$ 3,7 milhões, assegurados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, e beneficiará mais de 100 comunidades de fundo e fecho de pasto, com foco na identificação e demarcação dos seus territórios.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, reforçou que é compromisso do Estado investir em políticas públicas para este segmento: “A ação para as comunidades de fundo e fecho de pasto está sendo desenvolvida por meio da articulação do Governo do Estado, tendo a garantia do recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial. O governo tem clara a história dessas comunidades, são anos de luta e resistência para a produção de alimentos e para atendimento das famílias moradores destas localidades”.
Para Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, “a iniciativa permitirá avançar na regularização fundiária de áreas coletivas das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, garantindo o direito à terra”.
Sandro Oliveira, coordenador da Central de Fundo de Pasto, em Oliveira dos Brejinhos, considera que o edital dará condições para que estas 112 áreas tenham seu território reconhecido. “Teremos as condições necessárias para atender aos trâmites burocráticos exigidos no processo de regularização fundiária, e a oportunidade para nossas comunidades se autoidentificarem e se autoreconhecerem”, destaca.
Presenças - A atividade contou com a presença do coordenador de Regularização Fundiária da CDA, Victor Fernandes; da assessora do gabinete da CDA e gestora governamental, Simone Lima; e da coordenadora técnica da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Sepromi, Gabriele Vieira.
A chamada pública envolve um total de R$ 3,7 milhões, assegurados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, e beneficiará mais de 100 comunidades de fundo e fecho de pasto, com foco na identificação e demarcação dos seus territórios.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, reforçou que é compromisso do Estado investir em políticas públicas para este segmento: “A ação para as comunidades de fundo e fecho de pasto está sendo desenvolvida por meio da articulação do Governo do Estado, tendo a garantia do recurso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial. O governo tem clara a história dessas comunidades, são anos de luta e resistência para a produção de alimentos e para atendimento das famílias moradores destas localidades”.
Para Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, “a iniciativa permitirá avançar na regularização fundiária de áreas coletivas das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, garantindo o direito à terra”.
Sandro Oliveira, coordenador da Central de Fundo de Pasto, em Oliveira dos Brejinhos, considera que o edital dará condições para que estas 112 áreas tenham seu território reconhecido. “Teremos as condições necessárias para atender aos trâmites burocráticos exigidos no processo de regularização fundiária, e a oportunidade para nossas comunidades se autoidentificarem e se autoreconhecerem”, destaca.
Presenças - A atividade contou com a presença do coordenador de Regularização Fundiária da CDA, Victor Fernandes; da assessora do gabinete da CDA e gestora governamental, Simone Lima; e da coordenadora técnica da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Sepromi, Gabriele Vieira.
Texto e fotos: Ascom CDA/SDR - Mariana Miranda