18/08/2019
Este sábado (17) foi dia de celebrar conquistas para comunidades tradicionais de fundo de pasto da Bahia. No município de Juazeiro, durante a Feira de Caprinos e Ovinos da localidade de Massaroca, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) entregou certificados de reconhecimento a 54 comunidades dos territórios do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru. A entrega, realizada pela titular da pasta, Fabya Reis, é uma das etapas fundamentais para o processo de regularização fundiária e garantia dos territórios às famílias.
A secretária destacou que a iniciativa do Governo do Estado, que contempla comunidades dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Sobradinho e Jaguarari, materializa a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Trata-se de uma ação estruturante para assegurar direitos. É uma oportunidade, também, de renovar nossos compromissos pela promoção da justiça, levando aos territórios baianos políticas públicas reparatórias à nossa gente”, pontuou Fabya Reis, informando que nos dois territórios já são 414 certificações realizadas.
Para Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto, a conquista é resultante do diálogo e construção de parcerias que valorizam as culturas tradicionais. “São comunidades que possuem um modo diferente de viver. Além de trabalhar na preservação das tradições, lutam secularmente para permanecer nos seus territórios. Precisamos, de fato, garantir que as famílias tenham o direito de permanecer em suas comunidades”, ressaltou.
Ações nos territórios - A titular da Sepromi ainda elencou outras ações do Governo do Estado na região, em grande parte viabilizadas com recursos do Estatuto da Igualdade Racial. Dentre as iniciativas estão serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), contemplando um total de 1, 5 famílias tradicionais; bem como ações destinadas à regularização fundiária (Parceria Sepromi/CDA/CAA e Central de Associações de Fundo de Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim), fruto de edital com investimento total de R$ 3,7 milhões.
No conjunto de iniciativas também estão o programa Prósemiárido, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), apoiando a certificação de fundo e fecho de pasto e inclusão de comunidades quilombolas; e mapeamento de comunidades através de parceria com a Universidade Federal da Bahia (Geografar/UFBA), projeto que abrange as regiões de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Curaçá, Uauá e Canudos.
Presenças - Também estiveram presentes às atividades o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Félix; o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Jailzon Sena; além da presidente do Comitê de Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM), Ana Lúcia Silva; o assessor do governador Rui Costa e ex-prefeito, Isaac Carvalho; lideranças dos movimentos de luta e de outros setores da sociedade civil.
A secretária destacou que a iniciativa do Governo do Estado, que contempla comunidades dos municípios de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Sobradinho e Jaguarari, materializa a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Trata-se de uma ação estruturante para assegurar direitos. É uma oportunidade, também, de renovar nossos compromissos pela promoção da justiça, levando aos territórios baianos políticas públicas reparatórias à nossa gente”, pontuou Fabya Reis, informando que nos dois territórios já são 414 certificações realizadas.
Para Valdivino Rodrigues, da Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pasto, a conquista é resultante do diálogo e construção de parcerias que valorizam as culturas tradicionais. “São comunidades que possuem um modo diferente de viver. Além de trabalhar na preservação das tradições, lutam secularmente para permanecer nos seus territórios. Precisamos, de fato, garantir que as famílias tenham o direito de permanecer em suas comunidades”, ressaltou.
Ações nos territórios - A titular da Sepromi ainda elencou outras ações do Governo do Estado na região, em grande parte viabilizadas com recursos do Estatuto da Igualdade Racial. Dentre as iniciativas estão serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), contemplando um total de 1, 5 famílias tradicionais; bem como ações destinadas à regularização fundiária (Parceria Sepromi/CDA/CAA e Central de Associações de Fundo de Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim), fruto de edital com investimento total de R$ 3,7 milhões.
No conjunto de iniciativas também estão o programa Prósemiárido, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), apoiando a certificação de fundo e fecho de pasto e inclusão de comunidades quilombolas; e mapeamento de comunidades através de parceria com a Universidade Federal da Bahia (Geografar/UFBA), projeto que abrange as regiões de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Curaçá, Uauá e Canudos.
Presenças - Também estiveram presentes às atividades o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Félix; o diretor da Secretaria de Serviços Públicos, Jailzon Sena; além da presidente do Comitê de Associações Comunitárias Agropecuárias de Massaroca (CAAM), Ana Lúcia Silva; o assessor do governador Rui Costa e ex-prefeito, Isaac Carvalho; lideranças dos movimentos de luta e de outros setores da sociedade civil.