Editais selecionam ações socioambientais para indígenas e quilombolas

27/02/2018
Comunidades quilombolas e povos indígenas de todo o estado poderão inscrever seus projetos socioambientais nos editais do Programa Bahia Produtiva, lançados pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (27), em Salvador. Cada edital investirá R$ 9 milhões para prestar apoio técnico e financeiro a subprojetos voltados à implantação e gestão de ações de sustentabilidade ambiental, segurança hídrica, alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. O evento de lançamento contou com a presença dos titulares das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.

“É um volume considerável de recursos. Ontem [segunda-feira, dia 26], foram R$ 80 milhões. Hoje, são R$ 18 milhões. Estamos falando de R$ 98 milhões em dois dias em um momento de crise”, afirmou o governador Rui Costa, ao destacar a Bahia como o estado que mais investe em agricultura familiar, com recursos próprios, em todo o país.

Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, “esses dois editais são especiais. Eles são específicos, não há associações não indígenas e quilombolas concorrendo. E, neste caso, a forma como eles vão cadastrar suas manifestações de interesse é diferenciada. Não precisa elaborar um projeto, eles vão apenas citar o tema que eles querem implantar na comunidade”, explicou.

A seleção de subprojetos socioambientais para povos indígenas prevê o financiamento de cerca de 30 iniciativas, com limite máximo de investimento de até R$ 300 mil cada uma. Os recursos serão distribuídos nas quatro regiões do estado com concentração de povos Indígenas: norte, oeste, sul e extremo sul da Bahia.

A seleção para comunidades quilombolas também deverá financiar 30 propostas com até R$ 300 mil. Neste edital, o público alvo são as 736 comunidades remanescentes de quilombos da Bahia, acompanhadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Para a secretária da Sepromi, Fabya Reis, as iniciativas potencializam as políticas afirmativas desenvolvidas na Bahia, processo iniciado há 10 anos, com a criação da pasta. “Este é, sem dúvidas, um investimento histórico que promoverá o desenvolvimento, a sustentabilidade e inclusão dos segmentos tradicionais por meio da agricultura familiar. O Governo do Estado em atuado na transversalidade das políticas de promoção da igualdade racial, no diálogo franco e parceria com a sociedade civil”, pontuou.

O evento reuniu representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas, além de outros secretários de governo e parlamentares. Os editais se juntam a outras duas chamadas públicas do Bahia Produtiva, lançadas nesta segunda-feira (26), que investirão R$ 80 milhões na agricultura familiar, totalizando R$ 98 milhões aplicados no desenvolvimento do setor.

Os editais destinados a povos indígenas e comunidades quilombolas estarão disponíveis para consulta AQUI ou nos sites da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). As inscrições começam nesta quinta-feira (1º).


*Com informações da Secom-BA