23/05/2019
A equipe da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta quinta-feira (23), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), da mesa programática “Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais”, atividade que integra o ciclo de debates voltado à construção do Plano Plurianual Participativo 2020-2023 do Governo do Estado.
Foram programadas para todo o dia, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), discussões acerca da redação dos compromissos e outros indicativos do documento, além de grupos de trabalho para o fechamento das propostas. Os trabalhos tiverem como bases principais o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei 13.182/14) e o decreto 15.634/14, que trata da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A Sepromi destacou os marcos e instrumentos legais que são referência para a articulação e efetivação de políticas afirmativas na Bahia, considerando a diversidade da população negra e dos segmentos étnicos abarcados pela atuação da pasta.
Estiveram presentes a chefa de Gabinete da Sepromi, Maiara Alves; titulares das coordenações executivas de Promoção da Igualdade Racial (CPIR) e de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT), Lucy Góes e Cláudio Rodrigues; o assessor de Planejamento e Gestão, José Leal Neto; além de técnicos da pasta.
O calendário de mesas temáticas vai até 10 de junho, prevendo outros 15 encontros com temas que passam pelas questões sociais, infraestrutura, segurança pública, educação, saúde, meio ambiente, gestão governamental, dentre outros.
Gestão participativa - O PPA 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo governador Rui Costa no início de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, resultado de iniciativa até então inédita no Brasil, com o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.