26/09/2019
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) participou nesta quinta-feira (26), em Salvador, da posse de novo(a)s integrantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração da Bahia (Confoco-BA), colegiado nomeado no Diário Oficial do Estado (DOE) para atuação no biênio 2019-2021. Estiveram presentes representações das instituições governamentais e da sociedade civil que, juntas, chegam ao total de 40 conselheiros, considerando integrantes titulares e suplentes.
O objetivo do Confoco é atuar para aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional das relações de parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil. Os servidores Clerisvaldo Paixão e José Leal Neto estão nomeados para representação da Sepromi no colegiado.
“É uma honra participar da posse do Confoco. A Sepromi tem atuado ativamente dos debates deste colegiado, acreditando que o caminho do diálogo e transparência é a estratégia mais eficaz para o sucesso da gestão pública, efetivando políticas para a nossa gente. Nas nossas empreitadas pela promoção da igualdade racial, inclusive no lançamento de editais, temos seguido de forma pioneira as diretrizes do Marco Regulatório da Sociedade Civil (MROSC), principal objeto de trabalho deste coletivo”, destacou a titular da Sepromi, Fabya Reis, durante o evento.
Também estiveram na mesa de abertura da solenidade o chefe de Gabinete da Serin, Jonival Lucas, representando a secretária Cibele Carvalho; a presidenta do Confoco, Mary Cláudia Souza; a vice-presidenta, Eliana Rolemberg; além de representantes das secretarias da Administração; da Fazenda (Sefaz); da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Assembleia Legislativa (Alba), dentre outros.
Saiba mais - O Confoco é um órgão colegiado de composição paritária, criado pelo Decreto Estadual Nº 17.091, de 05 de outubro de 2016, em consonância com a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Está vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e é o primeiro conselho constituído no Brasil. Tem por finalidade atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
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